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O debate sobre o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável se tornou central na agenda de 2012, ano da realização, no Brasil, da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Entre os temas mais relevantes na discussão atual sobre cidades sustentáveis está o tratamento de resíduos sólidos

Nesta edição

FUTURO DO LIXO, DEZEMBRO 2012

O debate sobre o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável se tornou central na agenda de 2012, ano da realização, no Brasil, da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Entre os temas mais relevantes na discussão atual sobre cidades sustentáveis está o tratamento de resíduos sólidos

São Paulo é a cidade que mais gera lixo no Brasil: uma média diária de 18 mil toneladas de resíduos, dos quais somente 214 toneladas são recicladas. A coleta seletiva é efetuada por apenas 21 cooperativas, e a prefeitura gasta quase R$ 1 bilhão por ano com o lixo. Mas esse panorama deve mudar em breve, pois toda a cadeia produtiva do país tem até 2014 para se adequar à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A administração pública, os fabricantes e os consumidores precisarão mudar suas práticas para assumir responsabilidades em relação ao lixo que produzem e atender às exigências da lei.

No primeiro semestre de 2012, a Rede Globo realizou o projeto SP+Limpa, um conjunto de reportagens para mostrar a situação do lixo na capital paulista. Elas foram exibidas nos principais telejornais da metrópole — Bom Dia São Paulo, Radar e SPTV 1ª e 2ª edições —, e nos programas Globo Cidadania e Globo Ecologia, além do site G1.

Ao final de dois meses, em que foram produzidas mais de 150 reportagens, o Globo Universidade promoveu, em parceria com a Escola Politécnica, o Centro Multidisciplinar de Estudos em Resíduos Sólidos (Cersol) e o Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP), o seminário SP+Limpa. O encontro reuniu especialistas e professores de diversas faculdades e abriu espaço para o debate e a reflexão acerca da produção de resíduos sólidos nos grandes centros.

O seminário ocorrido em São Paulo, no dia 5 de junho de 2012, Dia Mundial do Meio Ambiente, ganha agora uma versão mais perene, com a publicação de seus resultados nesta edição do Caderno. O objetivo desta revista é ampliar o alcance do encontro, sistematizando e difundindo o conhecimento gerado para atingir mais leitores e transformar-se em um documento de consulta em bibliotecas, universidades e centros de pesquisa.

Nas páginas a seguir, você encontrará artigos de especialistas de diversas áreas do conhecimento que mostram suas pesquisas sobre o tema. Em seguida, acompanhará como foi o debate suscitado por suas apresentações durante o seminário SP+Limpa. Para complementar, apresentamos uma série de entrevistas exclusivas feitas pelo Globo Universidade com os autores.

A revista traz também uma seleção das reportagens feitas pela Rede Globo dentro da série SP+Limpa, mostrando como está a situação do lixo hoje, com relatos de casos e experiências, além de exemplos de outros países, revelando não apenas os problemas como as soluções encontradas para tratar a questão dos resíduos. Uma questão que envolve não apenas as gerações atuais como também as futuras.

Boa leitura.

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Caderno

CONSELHO EDITORIAL

Alice-Maria Reiniger, Globo

Beatriz Azeredo, UFRJ | Globo

Galeno Amorim, Observatório do Livro e da Leitura

Helena Nader, SBPC

Heloisa Buarque de Hollanda, UFRJ

Lucia Araújo, Fundação Roberto Marinho

Luiz Eduardo Soares, Uerj

Maria Adelaide Amaral, Globo

Maria Immacolata Vassallo de Lopes, USP | Obitel

Marialva Barbosa, UFRJ | Intercom

Sérgio Besserman, PUC-Rio

Viviane Mosé, Usina Pensamento | Rádio CBN

Coordenação editorial

Viridiana Bertolini

Editora-chefe

Graziella Beting

Editor

Paulo Jebaili

Produção

Gisele Gomes

Revisão

Ricardo Jensen de Oliveira

Projeto gráfico impresso

Refinaria Design

Projeto gráfico do app

Paula Astiz

Desenvolvimento do app

Laura Lotufo | Paula Astiz Design

Fotografia

Studio S3X

Shutterstock

Tratamento de imagens

Paulo César Salgado

Caderno n. 1

Rio de Janeiro, dezembro 2012

Tema: Futuro do Lixo

Globo

Comunicação

Sérgio Valente, diretor

Responsabilidade Social

Beatriz Azeredo, diretora

GLOBO UNIVERSIDADE

Viridiana Bertolini, gerente

Viviane Tanner, supervisora

Equipe

Fatima Gonçalves

Gisele Gomes

Juan Crisafulli

Leticia Castro

Paula Nakahara

Imprensa e Produção Editorial

Andrea Doti, diretora

Inovação em comunicação

Leslie Foresta, diretora

Washington Theotonio, diretor

Editor: Globo Comunicação e Participações S.A.

Globo Universidade

Endereço: Rua Evandro Carlos de Andrade, 160

São Paulo – SP – CEP 04583-115

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As atividades envolvidas com o tema do lixo produzem impacto na economia, no meio ambiente e na qualidade de vida das pessoas. A seguir, especialistas abordam o assunto por diversos ângulos, do jurídico ao tecnológico, na perspectiva de ampliar a conscientização a respeito de hábitos e atitudes sustentáveis no cotidiano da sociedade.

Lei abre caminhos para um horizonte melhor na gestão dos resíduos sólidos

Criada em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos estipula a responsabilidade da administração pública, das empresas, dos consumidores e dos catadores na gestão do lixo. Estabelece metas, direitos e deveres e sugere uma mudança de comportamento da sociedade. A seguir, professora de Direito Ambiental discute essa regulamentação e o que deve ser feito para que ela tenha efetividade

Com lei e consciência

Patrícia Iglecias | Faculdade de Direito USP

Criada em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos estipula a responsabilidade da administração pública, das empresas, dos consumidores e dos catadores na gestão do lixo. Estabelece metas, direitos e deveres e sugere uma mudança de comportamento da sociedade. A seguir, professora de Direito Ambiental discute essa regulamentação e o que deve ser feito para que ela tenha efetividade

Lei abre caminhos para um horizonte melhor na gestão dos resíduos sólidos

O tema dos resíduos sólidos é bem recente no Brasil — a lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos data de agosto de 2010. A previsão legal, entretanto, não muda por si só o comportamento de uma sociedade. É com base no comportamento atual que devemos buscar as soluções para a temática dos resíduos sólidos.

O principal ponto é contextualizar essa questão. Por que o tema “resíduos sólidos” está sendo discutido atualmente? Porque vivemos hoje na chamada sociedade de consumo. Todos querem consumir, ter acesso aos bens. Isso cria um problema: o resíduo gerado por esses bens ou os próprios bens depois de sua utilização. Esse contexto nos impõe uma mudança de postura e uma reflexão, que é exatamente o que traz essa nova política pública.

Vivemos também no chamado meio técnico-científico-informacional. Hoje temos muito conhecimento científico e, necessariamente, devemos dar informação ao consumidor. Qual é o problema prático? Nem sempre essa informação se transforma em conhecimento e mudança de postura, portanto é preciso trabalhar também nesse sentido.

Do ponto de vista legal, temos uma previsão de “direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, trazida pela Constituição Federal de 1988. A grande base da questão do direito ao meio ambiente equilibrado está relacionada a princípios constitucionais, como o da cidadania e o da dignidade da pessoa humana, previstos no artigo 1º da Constituição Federal (art. 1º, II e III, CF/1988).

A partir dessa noção é preciso trabalhar com o que é uma política pública de gestão de resíduos. A política pública lida com noções como destinação final ambientalmente adequada* e também com disposição final ambientalmente adequada. Essa informação trazida na norma tem de gerar a participação da sociedade. Hoje estamos neste plano: a lei está em vigor desde 2010, mas ainda carece de implementação em diversos aspectos.

O dispositivo constitucional trata também da questão da informação ambiental (art. 225): o poder público deve promover essa informação e a conscientização sobre a importância da preservação ambiental. A nossa Política Nacional de Resíduos Sólidos não trabalha apenas com a noção de reciclagem, mas com a de redução da geração de resíduos e a de reutilização. Tudo isso fica às vezes um pouco esquecido. Pensa-se em um só aspecto, o da reciclagem, mas isso não é tudo. É preciso, portanto, uma mudança de postura da sociedade que envolva a informação e também a publicidade sobre os planos de gestão de resíduos. Tanto nos planos nacional, estadual e municipal como nos planos de gestão das próprias empresas. Essa divulgação não pode ser apenas formal. De que adianta publicar apenas no Diário Oficial? Quantas pessoas vão ler? Um bom exemplo de como deve ser feita essa publicidade são as reportagens da mídia que trazem essa noção para a sociedade.

A lei trata também das questões da produção e do consumo sustentáveis. O conceito, segundo a lei, é que a produção e o consumo sustentáveis são aqueles realizados de forma a atender às necessidades das gerações atuais, permitir melhores condições de vida, sem comprometer a qualidade ambiental e o atendimento das necessidades das gerações futuras. Essa é a base constitucional. O artigo 225 da Constituição cita, expressamente, o direito das gerações futuras. Do ponto de vista legal, é uma quebra de paradigma, até porque nosso direito trabalha muito com a noção de que cada patrimônio deve ter o seu titular. Mas, ao tratar do direito ao meio ambiente equilibrado, fala-se do direito de uma geração que não nasceu ainda. Mas isso está tanto na lei como na própria Constituição de 1988. A sustentabilidade associada a esses processos envolve uma questão de grau e de perspectiva. Qual é a perspectiva para esse plano ou para essa noção do gerenciamento de resíduos no futuro?

Pensa-se só no aspecto da reciclagem, mas isso não é tudo. É preciso, portanto, uma mudança de postura da sociedade que envolva a informação e também a publicidade sobre os planos de gestão de resíduos

O professor mexicano Enrique Leff tem um texto no qual afirma que: “Os bens e serviços ambientais devem ser entendidos como um potencial produtivo que depende tanto dos limites físicos e da escassez de recursos como também das estratégias sociais que possam administrar os potenciais ecológicos da natureza”.1 Então, ao falarmos em Política Nacional de Resíduos Sólidos, precisamos pensar em quais estratégias temos para o futuro, o que pretendemos.

A lei traz um conceito amplo de resíduo e é autoexplicativa nesse sentido: “Resíduos sólidos: material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos, cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos d’água, ou exijam, para tanto, soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível”.2 Resíduo sólido é, portanto, visto amplamente pela lei, o que pode gerar outra questão: o que é resíduo? Por exemplo: algo que seja posteriormente reempregado em outro processo produtivo pode ser considerado resíduo ou não?

O Brasil geralmente seguiu o modelo europeu quanto ao tema em comento, por isso é interessante citar exemplos de lá. Esse tipo de questionamento já ocorreu na Itália, em um caso específico em que houve a coleta, transporte e armazenagem de resíduos de outros Estados comunitários. Quando questionados, os importadores disseram: “Não, isso aqui não é resíduo, é uma matéria-prima secundária que vai ser aplicada novamente”. É uma questão difícil. Ela foi submetida ao Tribunal de Justiça em 28 de julho de 1988 e o acórdão foi proferido em 28 de março de 1990, concluindo que o conceito de resíduos, nos termos da Diretiva 75/442 do Conselho e do art. 1º da Diretiva 78/319, não deve ser entendido como excludente de substâncias ou objetos capazes de reutilização econômica. No mesmo sentido, o resíduo, para a lei brasileira, é visto objetivamente: não importa o que o titular pretende ou vai fazer com ele, é obrigado a seguir uma legislação específica. Em se tratando de resíduo sólido, aplica-se a sistemática da legislação protetiva.3

Aí entram algumas questões que, mesmo estritamente jurídicas, são interessantíssimas para todos. Por exemplo: o que é esse resíduo hoje, qual é sua natureza? No Direito brasileiro temos um sistema elaborado com base no sistema romano, no qual já havia uma previsão da chamada res derelictae, ou “coisa abandonada”. Assim, até recentemente, apenas abandonávamos os nossos resíduos, seguindo a lógica de que, a partir do momento em que o cidadão os abandona, está livre do problema. Eles passam a ser responsabilidade de quem vai coletar o lixo, e cada membro da sociedade não precisava saber como será esse processo. É isso o que a lei tenta mudar.

Aquilo que antes era resolvido simplesmente colocando-se o lixo na porta passou a ter outra configuração jurídica, passou a ser um bem socioambiental. É um contrassenso, porque bem normalmente é algo pelo qual se tem algum apreço — e no caso do resíduo não se tem isso. Mas, sendo o resíduo um bem socioambiental, é preciso mudar a postura em relação a ele. Haverá obviamente uma consequência prática — que eu chamaria de dupla titularidade. Ou seja, o resíduo não pertence só ao titular. O titular não pode mais abandoná-lo do jeito que quiser. Isso porque o resíduo não lhe pertence exclusivamente, pertence também à sociedade, ou seja, todos temos interesse no que será feito com ele. Esse é o conceito jurídico que se aplica à lei de resíduos.

Seguia-se a lógica de que, ao abandonar os resíduos, o cidadão livrava-se do problema, que passa a ser responsabilidade de quem vai coletar o lixo, e cada membro da sociedade não precisava saber como será o processo. É isso o que a lei tenta mudar

O resíduo passa a ser também um bem econômico e de valor social que gera trabalho e renda. Há a inserção dos catadores e das cooperativas em uma nova sistemática, fundamental dentro da ideia de resíduos. Aí cabe questionar: quem são os geradores de resíduo? Será que estamos incluídos? A lei considera entre os geradores de resíduos o consumidor. Ou seja, são geradores de resíduos as pessoas físicas — ou pessoas naturais, de acordo com a nomenclatura do Código Civil de 2002 —, as pessoas jurídicas de direito público e as pessoas jurídicas de direito privado.

O que a lei propõe é um sistema de gestão, a responsabilidade compartilhada. A ideia dessa noção é trabalhar com o ciclo de vida do produto. Hoje, quem desenvolve um novo produto não pode pensar só em desenvolvê-lo, colocá-lo no mercado e passá-lo para as mãos do consumidor. Há uma lógica diferente, de pensar no produto desde o desenvolvimento até a disposição final.

Essa lei é muito boa porque estabelece o que cada um deve fazer dentro do sistema e dá uma função para cada gerador de resíduo ou para quem faz parte desse contexto dos resíduos. A lei considera fabricantes e importadores, distribuidores e comerciantes, consumidores e titulares dos serviços de limpeza. Os fabricantes têm algumas opções dentro da lei, por exemplo, de criar procedimentos de compra: compra de embalagem, compra de produtos pós-utilizados. Nesse contexto surge a questão do incentivo econômico. Por exemplo: o consumidor devolve uma impressora e tem um desconto na aquisição da próxima. Para isso, é preciso criar postos de entrega de resíduos e estabelecer parcerias com cooperativas ou associações de catadores. Esse é um dos exemplos de possibilidades trazidas pela lei que terão de ser desenvolvidas agora, no momento de sua implementação.

Os comerciantes e fabricantes são responsáveis pela devolução dos resíduos aos fabricantes. E os consumidores, qual nosso papel? Nosso papel é fundamental, porque o sistema só vai funcionar se o consumidor estiver integrado a ele. Então o consumidor teria de fazer a devolução do produto após o uso, no caso de produtos inseridos na logística reversa, e a separação dos resíduos para a coleta seletiva, quando implementada — nesse caso, o problema também é do poder público, pois ainda não houve essa implementação de forma ampla.

São interessantes as possibilidades de incentivos econômicos para o consumidor. Em trabalhos realizados com institutos como o Procon e o antigo DPDC, Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, notou-se a preocupação de que o consumidor entenda todo esse sistema, porque existe previsão de infração. O consumidor que não realizar o processo corretamente, de acordo com a lei, terá de pagar multa no caso de reincidência. O titular do serviço de manejo de resíduos até pode desempenhar o papel dos fabricantes, mas desde que haja um acordo setorial prevendo isso, um termo de compromisso, ou, principalmente, que ele tenha uma remuneração para isso.

Então, o que muda na sistemática? Antes, o município era o responsável pela gestão de todos os resíduos. A partir dos acordos setoriais e dos termos de compromisso, os fabricantes vão entrar nessa sistemática e o volume da gestão de resíduos será diminuído. O município terá de fazer a coleta seletiva, e deve-se lembrar que o sistema proposto pela lei dá prioridade para a inserção das cooperativas.

Fabricantes também têm responsabilidade para gerar menor quantidade de resíduos

A cadeia produtiva tem uma série de responsabilidades. Os produtos, por exemplo, já deverão ser pensados para sua reutilização, reciclagem, para gerar menor quantidade de resíduos. Isso faz parte também do desenvolvimento de novas tecnologias. Os fabricantes precisam fazer o recolhimento e a destinação dos produtos sujeitos à logística reversa, além de informar corretamente o consumidor. Há uma discussão hoje sobre a rotulagem — as embalagens dos produtos devem conter informações para o consumidor a respeito da destinação daquele resíduo. Tudo isso já está em discussão no sistema de proteção do consumidor.

Muitos perguntam se a lei não entrou em vigor ou se ela não funciona. Mas a implementação do sistema deve ocorrer, basicamente, via acordos setoriais, regulamentos e termos de compromisso. A logística reversa, por exemplo, depende de acordos setoriais, regulamentos ou termos de compromisso, então não é algo automático. Não se pode mandar o fabricante, de um dia para outro, resolver todo o problema do resíduo. Também é um erro imaginar que o fabricante vai resolver a questão dos resíduos em sua totalidade. Por quê? Porque existem metas. A lei trabalhou com metas que virão nesses acordos setoriais, termos de compromisso ou regulamentos. A partir da meta é que se podem exigir dos fabricantes a destinação final e a logística reversa.

Esses são, em resumo, os principais pontos da lei. Para finalizar, é preciso destacar também que existem ações em relação aos resíduos anteriores à lei de política nacional, porque alguns estados já tinham políticas estaduais. Não é tudo novidade. Um exemplo interessante é uma ação relacionada ao descarte de lâmpadas fluorescentes no Rio Grande do Sul. Outro exemplo interessantíssimo vem do Acre, onde o próprio estado foi responsabilizado por estar licenciando atividades que envolviam o uso de garrafas pet sem pensar no direcionamento dos resíduos. Houve termo de ajustamento e de compromisso, e o resultado foi positivo. Essas ações mostram que o sistema da lei é recente, mas a noção de um sistema de pós-consumo já estava, em certo sentido, encaminhada, em razão até de atuações anteriores.

É importante lembrar que o Direito é um sistema de segunda ordem, ou seja, o Direito existe para atender aos anseios da sociedade, ainda que a sociedade não tenha consciência disso. É o caso em relação aos resíduos. Nós temos de trabalhar muito na educação para o consumo, porque isso será importante para que haja, sim, padrões sustentáveis de produção e consumo. E trabalhar na informação ao consumidor, para que essa informação se transforme em conhecimento, participação. Só dessa forma poderemos ter uma gestão participativa em relação aos resíduos e uma apropriação que eu chamaria de coletiva da natureza, ou seja, sem que individualmente sejam esgotados os recursos naturais.

Nós já passamos do tempo das grandes revoluções, estamos no tempo das microrrevoluções; então cada um pode fazer a sua revolução contribuindo para a implementação dessa lei e dessas sistemáticas do pós-consumo porque, com certeza, teremos resultados muito positivos, não só para a nossa sociedade atual, mas também para as futuras gerações.

PATRÍCIA IGLESIAS é professora associada da Faculdade de Direito da USP, diretora cultural do Instituto O Direito por um Planeta Verde, membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil e pesquisadora de questões relacionadas à responsabilidade civil por danos ao meio ambiente.

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O que chamamos equivocadamente de lixo é, na verdade, um conjunto de matérias-primas que podem gerar empregos e renda. Para isso, é preciso adotar um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos. Tomando São Paulo como exemplo, economista descreve as fases do processo, com seus respectivos gastos e receitas

Dinheiro jogado fora

Sabetai Calderoni | Economista e presidente do Ibrades

O que chamamos equivocadamente de lixo é, na verdade, um conjunto de matérias-primas que podem gerar empregos e renda. Para isso, é preciso adotar um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos. Tomando São Paulo como exemplo, economista descreve as fases do processo, com seus respectivos gastos e receita

Há bilhões perdidos no lixo. Sim, bilhões. Este artigo vai tratar da questão econômica associada à gestão dos resíduos sólidos. Vamos apresentar um novo modelo de gestão, mostrando como é perfeitamente possível integrar a questão do lixo a outras, ligadas à educação, emprego, renda, moradia, saúde e saneamento.

O modelo de apropriação econômica dos benefícios trazidos pela reciclagem prevê um conjunto integrado de atividades. No centro de tudo está a central de reciclagem. Ela processa não apenas resíduos domiciliares, mas também o entulho de construções e demolições, e também é capaz de fabricar produtos como tijolos, entre outros, como veremos a seguir. Ela é uma verdadeira indústria sustentável de resíduos. Tudo isso a partir do lixo que ela recebe, como o aterro sanitário, mas não o enterra. Pelo contrário, o utiliza como matéria-prima.

Quando recebe resíduos do serviço de saúde, por exemplo, a central de reciclagem os processa, produzindo etanol e energia elétrica. Ela pode realizar uma série de serviços e, ao mesmo tempo, fazer aquilo que sonhamos e parece até impossível, mas já é realidade em países como a Holanda: aproveitar 97% de tudo o que é descartado e chamamos equivocadamente de lixo. Esse “lixo”, na verdade, representa um conjunto de matérias-primas muito preciosas, que geram empregos e renda para muita gente.

Reciclagem prevê atividades integradas que podem ser geradoras de emprego e renda

Para entender quais são os ganhos econômicos oferecidos pela reciclagem, basta comparar o custo da produção industrial feita com sucata ou lixo reciclado com o custo usando matérias-primas virgens. O que é melhor? Aproveitar como insumo, por exemplo, uma latinha de cerveja já utilizada ou percorrer o longo, custoso e poluidor caminho de começar pela mineração da bauxita e a cada cinco toneladas de bauxita produzir uma tonelada de alumínio para só então transformá-la em uma nova latinha? É muito melhor, muito mais econômico e mais interessante usar a latinha de sucata na qual todas as reações químicas necessárias já foram processadas e a energia gasta já está aproveitada. A economia é brutal.

Usei o exemplo da latinha de alumínio, pois o uso desse material reciclado representa 95% de redução no consumo de energia. Ou seja, gastam-se R$ 5 reciclando a lata, em vez dos R$ 100 que se gastariam para usar a matéria-prima virgem. No caso de outros materiais, apenas em relação aos gastos com energia, chega-se a uma economia de 13% para o vidro; 71% para o papel; 79% para o plástico; e 74% para o aço. A redução da poluição do ar também é imensa: 95% para o alumínio, 20% para o vidro, 74% para o papel; e 85% para o aço. Em alguns casos, como o do vidro, a utilização de materiais reciclados em vez da matéria-prima virgem significa também uma redução de 50% no consumo de água.

Quando se analisam os ganhos proporcionados pela reciclagem de lixo domiciliar, há dois pontos a considerar: a economia obtida e a perdida — ou seja, tudo aquilo que se gasta ao enterrar o lixo. No âmbito nacional, a economia obtida com a reciclagem pode ser de US$ 1,192 bilhão e a perdida, de US$ 4,645 bilhão, com uma economia possível de US$ 5,836 bilhão, somente no que se refere à chamada “fração seca” do lixo domiciliar (papel, plástico, lata de alumínio, lata de aço, vidro). Se incluirmos a reciclagem do material orgânico (restos de comida, principalmente), poderemos chegar a US$ 10 bilhões de economia possível, e a economia obtida hoje com a reciclagem desses materiais é praticamente nula frente a seu potencial. No município de São Paulo, a economia obtida é de US$ 0,326 bilhão, e a perdida, US$ 0,791 bilhão, com uma economia possível de US$ 1,117 bilhão. Considerando-se o material orgânico, pode-se chegar a US$ 1,5 bilhão.

Ou seja, o Brasil poderia obter uma economia da ordem de US$ 10 bilhões (ou aproximadamente R$ 20 bilhões) todos os anos. Isso é suficiente para conseguir uma cesta básica para todas as famílias pobres do Brasil e ainda habitação para todos. Estamos jogando muita coisa fora.

O Brasil poderia obter uma economia da ordem de US$ 10 bilhões todos os anos. Isso é suficiente para conseguir uma cesta básica para todas as famílias pobres do Brasil e ainda habitação para todos. Estamos jogando muita coisa fora

E como é constituído esse lixo? Embora muitos pensem que o grande vilão do meio ambiente em termos de geração de resíduos é o lixo domiciliar, na verdade, não é. O entulho (resíduos da construção civil) representa 52% do total, enquanto o domiciliar atinge 34%. O material resultante da poda de árvores também tem uma participação importante (14%).

Um programa completo de aproveitamento de resíduos urbanos, com o uso de uma central de reciclagem integral, é constituído pelos seguintes elementos: programa de coleta seletiva, estação de triagem, estação de tratamento de resíduos orgânicos, unidade de reciclagem de resíduos da construção civil, unidade de beneficiamento de materiais (fração seca), unidade de processamento de material de podas e unidade de tratamento de rejeitos.

Um dos grandes problemas enfrentados quando se quer implantar centrais de reciclagem em municípios é a relutância dos prefeitos. Muitos questionam sobre os custos de implantação e a suposta dificuldade de usar tecnologias sofisticadas e revelam o medo de que o projeto não resista a mudanças de prefeitos após o fim de cada mandato.

Entulho da construção civil representa 52% da geração total de resíduos

Mas esses temores não têm razão de existir, pois está em vigor no Brasil a legislação que abre a possibilidade de se estabelecer parcerias público-privadas (PPPs).1 Por meio de uma PPP, os empresários podem fazer os investimentos necessários para implantar o novo modelo e então as prefeituras não têm mais desculpas para continuar com o modelo de coletar e enterrar o lixo todo dia. O resíduo, que para a prefeitura é um problema, torna-se fonte de matéria-prima para os empresários, que farão seu aproveitamento econômico. No entanto, os prefeitos costumam dizer: “Mas ainda vamos ter de pagar para a central de reciclagem? Então não adianta”. Não é bem assim. As prefeituras, em vez de pagarem para os aterros sanitários enterrarem o lixo, podem passar a empregar esses mesmos recursos na reciclagem dos resíduos. Paga-se, no final, a mesma coisa.

Uma das propostas que temos feito na Câmara dos Deputados e no Senado é a de que as concorrências públicas referentes a aterros tenham de ter, ao mesmo tempo, uma concorrência semelhante, paralela, para a reciclagem, de forma que a central de reciclagem possa receber, pelo menos, o mesmo valor destinado aos aterros sanitários. Isso incrementaria muito sua implantação. E os prefeitos poderiam diminuir seus custos.

Um modelo para São Paulo

Uma proposta de modelo de gestão de resíduos para São Paulo seria a de implantar soluções descentralizadas. Ou seja, fazer com que São Paulo tivesse um número muito grande de centrais de reciclagem. Pode-se dividir o município em cidades de 200 mil habitantes, por exemplo. Teríamos assim 50 cidades de 200 mil a 220 mil habitantes. Isso geraria uma economia brutal na área dos transportes.

Se tivéssemos 50 centrais de reciclagem, cada uma atendendo de 200 mil a 220 mil habitantes, teríamos ganhos muito significativos. O território de São Paulo é de 1.500 km2. Se fosse exatamente quadrado, teria 38 km de cada lado. Dividido em 50 áreas, também esquematicamente quadradas, teríamos 50 territórios de 6 km x 6 km cada um.

Hoje, são percorridas distâncias gigantescas para tratar o lixo. Gasta-se atualmente em São Paulo R$ 1,5 bilhão por ano com lixo, e dois terços desse custo são direcionados apenas ao transporte. Percorrem-se 60 km para levar o lixo para Caieiras, onde fica um dos aterros sanitários que atendem a capital, e outros 60 km para voltar. Se essa distância for reduzida para apenas 6 km, a quilometragem baixa para 12 km. Ou seja, redução de 90% do percurso. O gasto de R$ 1 bilhão passa a significar apenas R$ 100 milhões. Economia de R$ 900 milhões por ano apenas com a redução no custo de transporte, tendo-se, ainda, de deduzir dessa economia o custo da coleta local, casa a casa, a qual deverá se manter constante.

Além disso, reduz-se também o número de veículos. De acordo com dados fornecidos pela prefeitura de São Paulo, em 30 de maio de 2012, hoje há 500 veículos em operação para levar os resíduos até o aterro de Caieiras. Para levar esses resíduos até a central de reciclagem mais próxima, com a adoção do novo modelo, seriam necessários 300 veículos. Ou seja: 200 a menos. Ao evitar tantos veículos trafegando, diminui-se muito a poluição, gera-se menos ruído e menor número de acidentes, além de melhoras na saúde pública e no tráfego. Ou seja, ganhos de natureza ambiental e econômica, envolvendo apenas a questão logística.

Muitas vezes se diz que a coleta seletiva não é viável economicamente, pois é muito mais cara do que a coleta tradicional. Isso é tido como verdade; no entanto, é preciso refletir. Essa conta retoma aquela pergunta jocosa que se faz para as crianças: “O que pesa mais: uma tonelada de chumbo ou uma tonelada de penas?”. Elas, de fato, pesam a mesma coisa, assim como o lixo. Uma tonelada de lixo misturado pesa o mesmo que uma tonelada de lixo separado. Então não há por que aumentar o custo. Se usar um caminhão especial para coleta seletiva, é preciso fazer uma única passagem para coleta, separando resíduos orgânicos de um lado e secos de outro, com taxas de compactação diferentes.

Em uma cidade como São Paulo, com sucateiros, cooperativas e indústrias, pode-se aproveitar todo o lixo reciclável. A receita anual com a reciclagem de papel, plástico, metal, vidro e alumínio no município chega a mais de R$ 325 milhões

Na central de reciclagem, a triagem pode ser feita de forma extremamente simples, utilizando-se uma mesa em vez de esteira. Apesar do ganho em velocidade, há uma perda de eficiência no processo de separação do lixo com a esteira, pois a pessoa encarregada de fazer a separação vai ficando confusa com todo aquele material passando de forma monótona. O processo se torna cansativo. Com uma mesa, a eficiência é maior, e isso compensa a diminuição da velocidade.

Em uma cidade como São Paulo, com a multiplicidade de sucateiros, cooperativas e indústrias, pode-se ter a certeza de aproveitamento de todo o lixo reciclável. Assim, a receita anual obtida com a reciclagem de papel, plástico, metal, vidro e alumínio no município de São Paulo, com seus 11 milhões de habitantes, chega a mais de R$ 325 milhões. Com papel e papelão são obtidos R$ 177,8 milhões; com plástico, R$ 81,3 milhões; metal, R$ 27,3 milhões; vidro, R$ 7 milhões; e alumínio, R$ 32,5 milhões.

Tratando ainda da economia relacionada à separação do lixo, um exemplo interessante de como valorizar os resíduos é a forma de selecioná-lo. É possível agregar valor aos recicláveis fazendo uma triagem mais bem-feita. Se a separação de plásticos for manual, consegue-se chegar a uma eficiência de 80%. No entanto, tecnologias recentes chegam a fazer a separação de plásticos com mais de 99,5% de precisão, agrupando-os por cor. A separação mais precisa permite ao vendedor obter um preço duas a três vezes maior pelo plástico. Por isso, o investimento no aperfeiçoamento da triagem é vantajoso.

A compostagem é uma alternativa interessante e muito simples para reciclar o resíduo orgânico — que representa 60% do total de todos os resíduos domiciliares. Quando o lixo urbano chega à estação de compostagem, ele passa por um processo de triagem para retirada da fração “inorgânica” remanescente da coleta seletiva, restando apenas a orgânica. A parte “inorgânica” (papel, plástico, vidro e metais) é encaminhada para a central de triagem de materiais de interesse econômico.

A parte orgânica é destinada ao pátio de compostagem, onde é submetida a um processo natural, aeróbio, controlado, de conversão biológica. O resíduo é organizado em pequenos montes, em um plano levemente inclinado. Assim, a água que está presente nesse resíduo — e geralmente corresponde à metade dele — escorre por uma canaleta e segue para tratamento.

Se o lixo orgânico representa 60% do total e metade dele (30%) é água, ao reaproveitar a água resolve-se quase um terço de todo o problema do lixo. O que fazemos hoje é irracional. Transportamos água para muito longe, pagando caro por isso. Além disso, nos aterros essa água vira chorume, um material contaminado.

Depois de 60 ou 90 dias, o material sólido que ficou nos pátios de compostagem encontra-se devidamente estabilizado, podendo ser usado como fertilizante. Ou seja, pode virar adubo para parques, jardins, alamedas e viveiros, nos 246 km2 de áreas verdes de São Paulo. Além disso, pode-se obter crédito de carbono — mesmo que o preço esteja um tanto deprimido atualmente.

Claro que é preciso avaliar o grau de contaminação, pois já houve uma estação de compostagem na Vila Leopoldina onde o processo não era feito corretamente: ali entrava lixo e saía veneno, ninguém queria comprar. É preciso executar o processo com cuidado e avaliar a qualidade do produto da compostagem.

Há mais alternativas para tratamento de resíduos, como a biodigestão e outras, sobre as quais vamos falar em seguida.

O biodigestor recebe o resíduo, assim como a compostagem, mas, ao contrário dela, funciona em um ambiente fechado, sem ar. O processo que ocorre no biodigestor é, portanto, anaeróbio e, assim, gera o gás metano. O metano é usado para a produção de energia elétrica. Ao lado do biodigestor, geralmente fica um gasômetro inflável. O gás produzido fica armazenado ali, mas a energia é gerada apenas na hora do pico — no momento em que pode ser vendida por um preço maior. A secagem do lodo de esgoto também viabiliza o aproveitamento para a geração de energia.

Na central de gaseificação há o aproveitamento de um amplo espectro de materiais com geração de energia elétrica. A gaseificação é adotada para processar os rejeitos, principalmente os contaminados, inclusive os de serviços de saúde, permitindo seu aproveitamento econômico pela produção de energia elétrica, evitando aterros e contaminações.

E qual é a diferença entre gaseificação e incineração? Ambos os processos ocorrem em um recipiente de ferro, chamado reator, no qual os resíduos são queimados a temperaturas que variam entre 800 e 1.200 graus. O que muda, então? A diferença é a quantidade de ar. No incinerador temos ar na proporção estequiométrica para haver a queima. No gaseificador não há essa quantidade de ar, então forma-se o gás, permitindo seu aproveitamento. É um processo muito menos poluente, a máquina é mais barata e hoje é um método mais adequado, sendo, portanto, recomendado.

Outro exemplo de aproveitamento de resíduos é o processamento de podas de árvores. Os resíduos oriundos das podas são picados por uma máquina e prensados, sendo transformados em briquetes, que têm mais aproveitamento econômico que a lenha. Mas não basta apenas prensar a madeira picada para transformá-la em briquete, pois 70% dela é composta por água. Para tirar essa umidade, é preciso energia, que pode ser obtida com a energia do gaseificador, pois esse equipamento, além de produzir energia elétrica, produz energia térmica.

Entre os ganhos econômicos associados a esse processo, calcula-se uma receita anual de R$ 63,360 milhões em um município como São Paulo, com a produção de 264 mil briquetes por ano. Os briquetes têm seu mercado consumidor na indústria têxtil e de cerâmica, padarias, olarias e pizzarias, por exemplo.

O entulho da construção civil representa de 40% a 60% do resíduo sólido urbano. Com a reciclagem, é possível realizar programas: habitacional, de pavimentação, mobiliário urbano e drenagem, com a produção de manilhas, guias, sarjetas e bocas de lobo

Talvez o maior vilão do meio ambiente seja o entulho proveniente da construção civil. O entulho consiste em uma montanha diária de resíduos formada por argamassa, areia, cerâmicas, concretos, madeira, metais, papéis, plásticos, pedras, tijolos, tintas etc. Esse grave problema para as cidades representa de 40% a 60% do resíduo sólido urbano.

As prefeituras não podem receber os resíduos de construção e demolição nos aterros sanitários.2 Assim, não é da prefeitura, mas sim do gerador desse entulho a obrigação de fazer sua destinação correta e a reciclagem desses materiais.

Para reciclar esses resíduos não é preciso uma tecnologia sofisticada. Bastam um equipamento que funciona como um martelo que bate e quebra as pedras e, depois, uma peneira, que simplesmente separa os pedaços segundo seu tamanho. Isso porque a composição média dos resíduos da construção civil se divide em: 60% de alvenaria, argamassa e concreto; 20% de solo, ou terra; 10% de madeira e 10% restantes formados por outros materiais, como sofás, colchões etc.

Muita coisa pode ser produzida com esses materiais, como areia, brita, tijolos etc. Adotando a reciclagem de entulho, é possível realizar quatro programas: habitacional, de pavimentação, mobiliário urbano e drenagem urbana, com a produção de manilhas, guias, sarjetas e bocas de lobo.

A produção de entulho em São Paulo é calculada em 5,5 milhões de toneladas por ano (média nacional = 0,5 t/habitante ano). Aproximadamente 60% desse resíduo é hoje jogado em terrenos baldios, o que representa 3,3 milhões t/ano. O custo da prefeitura para recolher esse resíduo descartado de forma clandestina é de cerca de R$ 18/t. O custo evitado com a adoção de um programa de reciclagem seria, portanto, da ordem de R$ 59,400 milhões por ano.

Resumindo, uma central de reciclagem, ao receber resíduos recicláveis, podas de árvores e entulho, pode gerar: créditos de carbono, energia elétrica e térmica, fertilizantes, briquetes, areia, brita, tijolos, papel, plástico, além de evitar custos com transportes e coleta, entre outras receitas e serviços ambientais. Na ponta do lápis, no final, chega-se a uma receita e economia de R$ 1,43 bilhão por ano.

Esse valor a que chegamos, de R$ 1,43 bilhão, é o tamanho da economia que poderia ser obtida, apenas calculando-se o valor econômico dos materiais, de sua venda, sem considerar a economia de energia para a indústria e outros ganhos econômicos.

Haveria ainda muitas alternativas a serem adotadas para que se fizesse reciclagem, como a política de depósito/retorno para o lixo especial (pilhas, eletrônicos etc.), na qual o consumidor que não levasse uma pilha velha no momento de comprar uma nova pagaria mais caro, por exemplo. Existem inúmeras outras formas de indução à reciclagem por meio de instrumentos econômicos para que se possa promover a recepção desses materiais que devem e podem ser efetivamente reciclados.

As alternativas são muitas. E o mais importante é sabermos que sustentabilidade não encarece. Sustentabilidade valoriza.

SABETAI CALDERONI é doutor em Ciências pela USP, fez cursos de pós-graduação e especialização na Grã-Bretanha, Estados Unidos e Portugal. Bacharel em Economia e em Direito pela USP, é autor do livro Os bilhões perdidos no lixo, que está na quarta edição. Presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (Ibrades), do Instituto de Ciência e Tecnologia em Resíduos e Desenvolvimento Sustentável (ICTR) e do Instituto Brasil Ambiente.

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Destino do lixo é uma preocupação das civilizações há mais de 2.500 anos

Embora se saiba, desde a Grécia antiga, da relação entre lixo e doenças, a pesquisa científica voltada para o tratamento de resíduos sólidos só ganhou força na segunda metade do século XX. No artigo a seguir, engenheiro aborda essa evolução e os desafios futuros

Um longo percurso

Jorge Alberto Tenório | Poli-USP

Embora se saiba, desde a Grécia antiga, da relação entre lixo e doenças, a pesquisa científica voltada para o tratamento de resíduos sólidos só ganhou força na segunda metade do século XX. No artigo a seguir, engenheiro aborda essa evolução e os desafios futuros

Destino do lixo é uma preocupação das civilizações há mais de 2.500 anos

Há algumas décadas, dentro das faculdades de engenharia, pesquisadores dedicavam-se a estudar materiais que iriam substituir outros, então em risco de extinção. Em meu mestrado, por exemplo, estudei o nióbio, um metal que, misturado ao aço, aumenta sua resistência — uma inovação importante para a indústria automobilística, por exemplo, que permitiu a produção de carrocerias mais leves. O nióbio era estudado por dois motivos: porque o Brasil tem muito desse material e porque ele substituía o vanádio. O vanádio é outro metal que, naquela época, se dizia estar em extinção.

Quando passei a ser professor da Escola Politécnica, em 1988, comecei a dar aula de extração de metais e víamos que o zinco estava em extinção. A previsão era que, até 2010, terminaria todo o zinco do mundo — e hoje ele está presente nos bolsos da maioria das pessoas, nos equipamentos eletrônicos, cujas pilhas têm base de zinco.

Essas previsões não se concretizaram, mas a preocupação com a extinção dos materiais me levou a estudar outro tema: a reciclagem.

Qualquer ser vivo gera resíduo, isso não é inerente ao ser humano. A diferença básica é que o ser humano tem a capacidade de transformar as coisas. Assim, o homem coloca no meio ambiente produtos materiais que o meio não conhece e com os quais não sabe lidar. O que precisamos hoje é usar essa capacidade de transformar para resolver esse problema, para reciclar, para usar as coisas que hoje estão por aí, dispersas, e colocá-las de novo no ciclo.

Há 2.500 anos, na Grécia antiga, Hipócrates, o pai da medicina, já tinha percebido a correlação entre higiene e doenças, a saúde pública. Os gregos antigos já tinham percebido que era preciso colocar o lixo para fora da cidade para evitar doenças. Começaram então a varrer as cidades, limpá-las. No entanto, essa cultura se perdeu, e civilizações sucessoras criaram cidades fechadas, nas quais ocorreram muitos surtos de pragas e pestes. A mais famosa foi aquela que dizimou quase metade da população da Europa, quase no fim da Idade Média.

Essas mortes foram causadas por um problema: resíduo. A doença foi transmitida por pulgões, ratos e outros animais, mas eles só apareceram porque as pessoas não utilizavam mais o que aprenderam com os gregos. Isso fez com que a Europa perdesse metade de sua população.

Em 1850, o francês Louis Pasteur (1822-1895) e o alemão Heinrich Hermann Robert Koch (1843-1910) começaram a descobrir cientificamente aquilo que os gregos já sabiam: a relação entre vírus, bactérias e higiene. A partir dessas descobertas, começou a haver o incentivo ao desenvolvimento da engenharia, para construção de estações de tratamento de água, aterros projetados, técnicas de conservação de alimentos e surgiram os primeiros incineradores na Europa — tecnologia hoje bastante discutida, mas que, se usada da maneira correta, funciona.

Na última década do século XIX, os norte-americanos começaram a usar a reciclagem em alta escala. Embora pareça recente, a reciclagem já está presente nos livros de metalurgia de centenas de anos atrás.

Com o crescimento das cidades na virada do século XIX para o XX, alguns problemas ambientais começaram a ficar agudos. Quando se veem os filmes de gângster, por exemplo, retratando aquela época, cidades como Chicago são mostradas sempre cinza. Isso porque o problema das cidades, nas décadas de 1920, 30 e 40, era a poluição atmosférica. Depois foram enfrentados os problemas de poluição dos rios, das águas — nas décadas de 1950 e 1960 foram despoluídos os rios Tâmisa, na Inglaterra, e Sena, na França.

Sabemos resolver um problema de poluição de chaminé, de poluição de água, mas ainda não se conhece, até hoje, a melhor forma de lidar com todas as questões relacionadas aos resíduos sólidos, porque essa é uma ciência relativamente nova

A questão dos resíduos sólidos começou a ser discutida com mais profundidade a partir do caso do Love Canal, como ficou conhecido. Um sujeito chamado William Love, no final do século XIX, teve uma ideia: juntar dois lagos para construir um canal. Esse canal permitiria fazer a ligação entre os Grandes Lagos, uma região bastante desenvolvida do norte dos Estados Unidos e sul do Canadá. O canal permitiria fazer a navegação nessa região, atravessando o local onde fica as cataratas do Niágara. O empreendimento começou, mas logo as obras pararam. Depois veio a crise econômica, em 1927, e aquele buraco, de 800 metros, ficou ali, aberto, ao lado de uma cidade. Rapidamente virou um depósito. Uma empresa da região colocou 20 mil toneladas de resíduos tóxicos químicos no buraco entre 1942 e 1953.

Em 1953 fecharam o buraco, enchendo-o. A cidade foi crescendo, até chegar perto dele. A população começou, então, a morar ao lado desse local, com a presença de 20 mil toneladas de resíduos químicos perigosos, de alta toxicidade. E em um terreno que, por estar perto dos Grandes Lagos, é tecnicamente chamado de região saturada. Ou seja, por ter bastante água, a difusão é bem mais rápida.

Até que, um dia, uma criança da vizinhança foi tomar banho em um córrego, ficou contaminada e morreu no mesmo dia. Isso ocorreu no final da década de 1970, quando o presidente dos EUA era Jimmy Carter, que foi até lá pessoalmente e fechou o local.

Essa é uma história clássica porque foi a partir dela que se começou a estudar resíduo sólido de verdade. O canal foi fechado em 1953 e o problema só apareceu 25 anos depois. Mas era uma bomba que estava pronta para explodir e as pessoas viveram mais de uma geração ali e não aconteceu nada. Este é um dos grandes problemas dos resíduos sólidos: temos muita coisa enterrada que pode estourar a qualquer hora. Por isso, é preciso usar o princípio da precaução para tratar esses resíduos.

O tema dos resíduos sólidos é, portanto, sistematicamente estudado no mundo todo há apenas pouco mais de 30 anos. Assim, sabemos resolver um problema de poluição de chaminé, de poluição de água, mas ainda não se conhece, até hoje, a melhor forma de lidar com todas as questões relacionadas aos resíduos sólidos, porque essa é uma ciência relativamente nova. Em 1987, surgiu a primeira norma brasileira sobre resíduos sólidos (a NBR 10004/87), que tem quase força de lei.

No final da década de 1980, começou-se a pensar no critério de sustentabilidade. Era a conscientização de que o mundo, que até então era visto como enorme — e tinha nióbio, vanádio e zinco para todo lado —, começou a ficar muito pequeno.

O gráfico acima mostra como cresceu o consumo de petróleo no mundo ao longo do século XX. Se analisarmos a variação do consumo de qualquer outro produto, teremos essa mesma curva, pois ela representa o crescimento da população.

Então, em 1987, a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas estabeleceu como marco o conceito de desenvolvimento sustentável — definido como o “desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”, conforme texto publicado no Relatório Brundtland, elaborado pela comissão. Difundiu-se então a ideia de que o mundo não era mais tão rico quanto se pensava, não há água para todo mundo, e assim por diante.

A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992, a Eco-92, revelou que, ainda hoje, “não menos de 5,2 milhões de pessoas, entre elas 4 milhões de crianças menores de cinco anos, morrem a cada ano devido a enfermidades relacionadas com os resíduos”.1

Em 2010, depois de 18 anos tramitando no Congresso, conseguimos aprovar, no Brasil, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), tema de nossas discussões atuais. Essa política prevê uma série de dispositivos para sua implementação, como a responsabilidade compartilhada, os 3Rs, os acordos setoriais, os planos de gestão e gerenciamento, as cooperativas, a logística reversa e a coleta seletiva, os instrumentos econômicos, o lixão zero e outros. Muito dessa discussão, que se iniciou em 2010, tem prazo para implantação: 2014.

No entanto, a realidade mostra que hoje, no Brasil, 50% dos resíduos — não em volume, mas em termos de pontos de destinação oficiais — ainda vão para os chamados lixões, os vazadouros a céu aberto. É com isso que não apenas a lei, o governo ou o ministério, mas a sociedade como um todo, quer acabar.

Fazendo uma estimativa a partir desse gráfico, e extrapolando-o, chegamos a outro. Ele mostra que, se continuarmos nessa velocidade, só extinguiremos os lixões em 2035. Daqui a mais de 20 anos.

Uma última figura mostra a situação em todo o Brasil. As regiões em azul, relacionadas ao aterro controlado e ao aterro sanitário, mostram onde a situação está em grande parte resolvida.

Segundo o governador Geraldo Alckmin declarou no seminário SP+Limpa, o estado de São Paulo praticamente erradicou seus lixões, eles ainda existem em pouco mais de 20 municípios de um universo de mais de 600. Mas toda a região sinalizada em marrom no mapa acima mostra onde ainda falta muito a ser feito no Brasil. Ou seja: falta muito ainda para a gente chegar lá.

JORGE ALBERTO TENÓRIO é professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), chefe do Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais da Poli e coordenador do Centro Multidisciplinar de Estudos em Resíduos Sólidos (Cersol), especialista em reciclagem, tratamento de resíduos sólidos e metalurgia extrativa.

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Tempo de decomposição

Saiba o impacto que cada produto que você consome traz ao ambiente. Veja abaixo quantos anos demora para cada tipo de material se decompor na natureza

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Os catadores de materiais recicláveis desenvolvem hoje um papel essencial nos grandes centros urbanos. Ao coletarem, triarem e redirecionarem os resíduos, eles assumiram setores aparentemente não lucrativos da economia A reciclagem tornou-se uma alternativa para a inclusão social, a geração de trabalho e de renda para segmentos da população em situação vulnerável, conforme explica professora no artigo a seguir

O futuro nas mãos

Maria Cecília Loschiavo | FAUUSP

Os catadores de materiais recicláveis desenvolvem hoje um papel essencial nos grandes centros urbanos. Ao coletarem, triarem e redirecionarem os resíduos, eles assumiram setores aparentemente não lucrativos da economia A reciclagem tornou-se uma alternativa para a inclusão social, a geração de trabalho e de renda para segmentos da população em situação vulnerável, conforme explica professora no artigo a seguir

As mudanças climáticas, o rápido crescimento das cidades e as crises dos recursos naturais impuseram desafios extraordinários para a gestão dos resíduos sólidos. Mais do que nunca é preciso articular áreas de conhecimento e metodologias para enfrentar a complexidade crescente dessas questões.

Que caminhos poderão nos propiciar a transição da descartabilidade para uma economia baseada na sustentabilidade? Ou será que caminhamos inexoravelmente para uma situação de insustentabilidade, que ameaça o futuro e aponta para o “desfuturo”?

É nesse contexto que se coloca a problemática do resíduo. Uma coisa é certa: a relação entre desenvolvimento econômico e geração de resíduo é direta. Quanto mais próspero o país, mais resíduo é gerado. Lixo-resíduo e abundância-excesso são duas faces da mesma moeda. O resíduo depende fundamentalmente da riqueza econômica, mas em algumas partes do mundo há abundância e, em outras, escassez e pobreza. O lixo é um elemento onipresente na história da humanidade. Três mil anos antes de Cristo, o palácio de Knossos, em Creta, na Grécia, tinha seu próprio aterro, com camadas de terra.

No século XIX, em Paris, o chiffonnier (catador) fascinava escritores e artistas. Para Charles Baudelaire, o chiffonnier era um arquivista que selecionava o que a cidade grande descartava. Já no século XX, também a literatura brasileira e a dramaturgia documentaram a presença dos catadores, como o poema “O bicho”, de Manuel Bandeira (1947), ou a peça de teatro Homens de papel, de Plínio Marcos (1967), que retrata a realidade de trabalho de um grupo de catadores na cidade de São Paulo e a relação conflituosa com um atravessador.

Lixo representa alternativa para trabalhadores: atividade econômica com viés ambiental

Há 52 anos, o livro The waste makers, de Vance Packard, já nos alertava sobre as consequências do consumo hedonista e falava da “Idade do Desperdício”.1 Com uma visão apocalíptica, o autor antevia a cidade do futuro como a cidade do desperdício.

Aliás, desde a Revolução Industrial, os padrões interativos do ser humano com o meio ambiente estão orientados prioritariamente pela busca de ganhos socioeconômicos em detrimento da preservação da natureza.

O apetite do mundo contemporâneo pelo consumo gerou expressivo crescimento na busca por matéria e energia e, também, a vertiginosa produção do descarte, em todas as escalas: individual, local, nacional e global. Os impactos socioambientais do sistema de produção, consumo e descarte hoje se constituem em um desafio de grandes proporções a um custo financeiro extremamente elevado. A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que de 20% a 30% dos orçamentos das cidades são despendidos na coleta e disposição dos resíduos.2

Na cultura brasileira, o reúso dos materiais e produtos é prática corrente em vários âmbitos, seja na produção da habitação informal — veja-se, por exemplo, a montagem de barracos em favelas —, seja no design de objetos vernaculares — sobretudo no Nordeste e nos últimos 30 anos. E tudo isso se acentuou com a atividade dos catadores.

Nos últimos 30 anos, a catação se tornou uma forma de trabalho relevante em nosso país e os catadores estabeleceram as bases de uma economia em que o lixo de alguns se tornou o capital de muitos. Trata-se de um tipo de economia que cresceu aproveitando os vazios deixados pelo capitalismo — setores aparentemente não lucrativos da economia, que não haviam sido explorados pelo capitalismo. Dessa forma, foi estabelecida uma atividade econômica com forte viés ambiental.

A reciclagem tornou-se alternativa concreta para promoção da inclusão social ao criar oportunidades de geração de trabalho e renda para segmentos da população em situação de vulnerabilidade social, particularmente os catadores de materiais recicláveis, que, em grande número, atuam informalmente, como agentes autônomos e dispersos, ou de forma organizada através de associações e cooperativas.

Nos anos 1980 surgiram as primeiras cooperativas e um número expressivo de pessoas passou a sobreviver da coleta de recicláveis, bem como o mercado da reciclagem começou a se consolidar no país. Hoje, o Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis estima a existência de 1 milhão de catadores trabalhando em todo o Brasil.

O município de São Paulo ocupa posição pioneira na história da organização social dos catadores, uma vez que foi aqui, na Baixada do Glicério, que nos anos 1980, entre um pequeno grupo de moradores em situação de rua, surgiu a ideia de catar e vender materiais para conseguir recursos para celebrar a Páscoa. Isso levou à criação, em 1989, da primeira cooperativa brasileira de catadores, a Cooperativa de Catadores Autônomos de Papel, Papelão, Aparas e Materiais Reaproveitáveis (Coopamare), que serviu de modelo e forneceu parâmetros para muitas outras que surgiram posteriormente, no país e na América Latina. [Veja depoimento.] Hoje existem diversos modelos de organização e operação de cooperativas no município, das consolidadas até aquelas que ainda estão em fase de estruturação.

Os catadores enfrentam sérios desafios:

  • flutuação do mercado de recicláveis;
  • atividade instável e sazonal;
  • colaboração com a prefeitura sempre sujeita à vontade política da administração;
  • ameaças às atividades dos catadores com a efetivação de políticas de expulsão, sempre com a possibilidade de execução judicial de reintegração de posse das áreas ocupadas por eles.

Reúso de materiais é prática corrente na cultura brasileira, em vários âmbitos

Como professora da USP, ministro curso de graduação e oriento pesquisas de mestrado, doutorado e pós-doutorado sobre as atividades dos catadores e sou grata à Coopamare por receber meus alunos e também os estudantes estrangeiros que desenvolvem projetos para aprimorar as condições de vida e trabalho dos catadores, como, por exemplo, o projeto-piloto desenvolvido pelos alunos do professor Carlo Ratti, do Massachusetts Institute of Technology (MIT).

Entretanto, o conhecimento científico e tecnológico nessa área é bastante recente, existindo ainda um longo caminho a ser percorrido. Na verdade, a grande solução para os resíduos sólidos é aquela que prevê a máxima redução da quantidade de resíduos na fonte geradora.3 Afinal, o melhor lixo continua sendo aquele não produzido.4

Catadores escavam a cidade para estabelecer suas estratégias de sobrevivência.

Catar é sinônimo de coligir, em latim colligere, que significa “pôr junto, juntar”.

Os camponeses colhem a produção agrícola, como o trigo, e extraem seu alimento da terra.

O catador de reciclável também colhe, mas num contexto completamente diferente.

O camponês colhe o que ele planta, o catador colhe o resto, o descarte da sociedade de consumo, produtos que originalmente ele próprio talvez jamais poderá consumir, expondo assim aquelas relações de abundância e escassez referidas anteriormente.

Quando descartamos alguns produtos e materiais, raramente sabemos qual o destino e quais rotas ele percorrerá.

Mãos anônimas dos catadores recolhem, selecionam, comprimem e acrescentam um valor reciclável a esses itens, abrindo assim novas possibilidades de transformação da matéria.

Pensar e repensar os caminhos de transformação dos resíduos, levando em conta as questões que emergem da experiência do tempo presente, é um projeto que requer uma indagação de fundo: o que é a transformação? De qual transformação estamos falando?

É forçoso admitir que se trata da transformação dos materiais, nas suas diversas cadeias: papel, plástico, alumínio, vidro etc.

Trata-se da transformação da cidade e de suas condições sanitárias.

Trata-se da transformação das políticas públicas que, seguindo a letra da Política Nacional de Resíduos Sólidos, reconhecem a legitimidade da participação do catador em todos os níveis, nos trazendo a rica oportunidade de repensar o modelo de inclusão dos catadores na gestão dos resíduos sólidos das metrópoles brasileiras.

Trata-se da transformação da história e das particularidades da cultura local.

Trata-se da transformação de nós mesmos, de nossos rituais cotidianos de deposição-descarte, coleta-recuperação e reciclagem.

Trata-se da transformação e reavaliação de alguns pontos estruturais do estilo de vida, sobretudo no atual contexto de pós-industrialização e hiperconsumo, no qual todos os produtos parecem já ter sido criados e produzidos. Mas trata-se, também, da transformação de vidas humanas, de biografias recheadas de luta, de histórias específicas, de diferentes ecologias, que trazem legados que ressoam em nossos corações.

MARIA CECÍLIA LOSCHIAVO é professora titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, codiretora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (Procam) do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP (IEE) e do Centro Multidisciplinar de Estudos em Resíduos Sólidos (Cersol). Integra o Laboratório de Sustentabilidade em Tecnologia de Informação e Comunicação da Escola Politécnica.

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Representante da primeira organização de catadores de recicláveis de São Paulo conta como o trabalho mudou sua vida e abriu novas perspectivas para o futuro

Um novo ciclo

Maria Dulcinéia da Silva Santos

Representante da primeira organização de catadores de recicláveis de São Paulo conta como o trabalho mudou sua vida e abriu novas perspectivas para o futuro

Maria Dulcinéia defende a existência de mais cooperativas de catadores em cada bairro

Meu nome é Maria Dulcinéia, vim da cidade de Imperatriz, do Maranhão, para São Paulo há 15 anos e desde então comecei a trabalhar na Coopamare [Cooperativa de Catadores Autônomos de Papel, Papelão, Aparas e Materiais Reaproveitáveis]. No começo havia muitas pessoas, pois a Coopamare recebia os carroceiros do entorno, da região toda, do centro da cidade. Eles vinham para vender o material coletado, porque a Coopamare já era uma cooperativa formada e pagava o melhor preço do mercado — comprava pelo mesmo valor pelo qual depois vendia, tirando uma pequena porcentagem para manter as contas da cooperativa, já que a Coopamare não tem convênio nenhum com a prefeitura, é totalmente autônoma. Nós mesmos bancamos nossas despesas e de lá também tiramos nosso sustento.

No início, foram tempos difíceis. Foi muito complicado porque a gente atendia 250 carroceiros por dia, morador de rua, em situação de albergue e aqueles que só queriam badernar, fazer bagunça. Era muita briga, muita cachaça, muita droga. Foi muito complicado. Eu também participei dessa época de muita cachaça, me perdi um pouco, porque no ano em que vim para cá perdi minha mãe — uma semana depois de eu ter chegado, minha mãe morreu. Acho que fiquei meio perdida, fiquei na rua durante seis meses. Rua não é lugar para ninguém ficar, porque é realmente horrível. Então comecei a beber. Não usei droga, nunca usei droga na minha vida, mas a bebida também é uma droga.

Comecei a beber e a frequentar a Coopamare. Catava latinha e vendia na cooperativa para consumir. Eles tinham uma assistente social na época que se chamava Glória. Ela chamava esse pessoal, que era muito bagunceiro e beberrão, uma vez por semana para participar de umas conversas, frequentar reuniões dos Alcoólicos Anônimos [AA], explicar o que era uma cooperativa, mostrar quais eram as facilidades de trabalhar nela e viver do ferro-velho... Comecei a frequentar essas reuniões às quintas-feiras.

Agradeço muito essas reuniões e à Glória, com quem perdi o contato, pelas conversas que teve comigo e que acabaram me tirando da rua.

Aluguei um quartinho de pensão, onde passei a morar, e a trabalhar direto dentro da cooperativa, catando material, tudo que era reciclável. Comecei apenas com latinhas, e naquela época havia latinha em abundância, a gente chutava latinha na rua, tinha muita. Hoje você procura e quase não acha. Comecei a trabalhar diretamente, trazendo mais material além das latinhas: vidro, papelão, ferro, tudo que era reciclável e eu encontrava na rua, trazia.

O tempo foi mudando, fomos lutando. Cada prefeito que entrava na cidade queria tirar a gente de debaixo do viaduto. Era uma briga muito feia. Chegava o mandado judicial, tínhamos 24 horas para sair de lá. Levávamos cachorro, gato, crianças, para ver se a polícia não tirava a gente de lá. Na gestão do prefeito Gilberto Kassab [iniciada em 2006], fizemos um ato, abraçamos o viaduto com pessoas, tivemos o apoio da sociedade do entorno, da Universidade de São Paulo, do Movimento Nacional de Catadores. Então veio gente de todo o mundo, entupiram os e-mails da prefeitura. Fizemos esse abraço e ganhamos a cessão definitiva do local. Graças a Deus isso parece estar resolvido — a não ser que entre outro prefeito que queira mexer novamente. Pois vocês sabem que eles procuram isso para fazer!

Não temos noção de quanto material tiramos da rua e trazemos para dentro da cooperativa. Mas sabemos o que sai: depois de separarmos e prensarmos, conseguimos vender de 80 a 100 toneladas de material reciclável por mês, com o trabalho de 22 pessoas

Mas então ficamos lá e fomos limpando a cooperativa, tirando esse povo que era arruaceiro e organizamos tudo. Hoje estamos em um grupo pequeno de pessoas, mas a porta está aberta para receber mais gente. Somos 22 catadores hoje e nós mesmos nos mantemos. A única renda que o pessoal tem vem do material reciclado.

A gente não tem noção de quanto material tiramos da rua e trazemos para dentro da cooperativa. Mas sabemos o que sai: depois de separarmos e prensarmos, conseguimos vender de 80 a 100 toneladas de material reciclável por mês, com o trabalho dessas 22 pessoas.

Dessas 100 toneladas vendidas, tiramos o valor da despesa da cooperativa, que gira em torno de R$ 8 mil mensais, e o restante é dividido por hora trabalhada de cada um. Com o que ganho lá consigo pagar meu aluguel e criar uma filha que ganhei aqui em São Paulo naquela época de arruaça. Ela tem 10 anos, consigo mantê-la na escola e ainda estou tentando pagar um cursinho particular para ela.

A maioria das pessoas lá de dentro vive tendo como única renda a do material reciclado que a gente retira na cidade de São Paulo. Acho pouco, a gente deveria tirar mais, deveriam existir mais cooperativas em cada bairro, porque tem muito material, tem trabalho para todo mundo que está desempregado na rua, jogado no esgoto, nas sarjetas. Eu passei por essa vida de sarjeta, fiquei seis meses na rua, é complicado.

A prioridade da Coopamare hoje é tirar essas pessoas da rua e da situação de albergue também, porque é uma droga, desculpa aí. Passei por alguns pernoites na minha época, infelizmente é uma coisa assim: você tem hora para sair, hora para entrar, sai de manhã e só volta à noite, então de qualquer forma continua na rua. O albergue joga a pessoa de volta na rua, e se a pessoa não tem um trabalho fica perambulando por aí.

O motivo da Coopamare hoje pegar só pessoas de rua e em situação de albergue é porque ela começou com a população de rua, lá na Baixada do Glicério. A gente coloca a pessoa lá dentro para trabalhar, não temos preconceito se a pessoa é drogada ou se é beberrão, se a pessoa já passou pela polícia, se está em liberdade condicional. Não, não temos preconceito nenhum, se a pessoa é homossexual, não temos nada a ver com isso. A gente dá oportunidade para a pessoa trabalhar, incentiva essa pessoa a sair da rua ou do albergue. Com dois ou três meses, ela ganha o suficiente para pagar um quartinho de pensão, perto da Coopamare ou num bairro afastado, que é bem mais barato. Sempre conversamos com o pessoal que entra lá é assim.

Trabalho com reciclagem, com muito orgulho porque, além de eu tirar o meu sustento, também estou tirando um pouco do lixo que vai para os aterros, para os esgotos, para os rios. Estou ajudando, acho que não é muito, mas para o planeta já é um alívio

A Coopamare hoje é o meu local de trabalho, não troco por nenhum outro. Já trabalhei de tudo: na roça, como doméstica, faxineira, um pouco de tudo, mas hoje trabalho na Coopamare com reciclagem, com muito orgulho porque, além de eu tirar a minha renda, o meu sustento, também estou tirando um pouco do lixo que vai para os aterros, para os esgotos, para os rios. Estou ajudando um pouco com a minha contribuição, que acho que não é muito, mas para o planeta já é um alívio. O que a gente retira das ruas não vai para os aterros e nem para os rios. A gente está vendo os rios de São Paulo todos estragados.

Minha história é esta. Quinze anos de Coopamare, 15 anos de São Paulo também. É lá onde vou me aposentar e passar o resto da minha vida. Vou conseguir uma moradia digna para deixar para a minha filha, para que ela possa fazer a faculdade que ela quer — de veterinária, porque adora animais. Aliás, por ela já tinha um monte de bichos em casa, mas como moro em quarto de pensão não dá para criar nada.

O meu desejo, meu sonho, é que a sociedade tome mais consciência do que compra no mercado para poder descartar, que compre realmente somente aquilo que a gente possa reciclar, porque tem muita embalagem que não é reciclável, não tem comprador e nem o próprio fabricante se interessa em tirar do mercado. É um problema sério que as cooperativas têm.

A gente acaba jogando no rejeito, a empresa de coleta da prefeitura retira e a gente sabe para onde aquilo vai. Mas não é culpa da gente, que tenta ao máximo. O que eu peço a vocês é que, futuramente, seus filhos e seus netos consumam menos coisas que a gente sabe que não são recicláveis. Que possam pegar mais coisas recicláveis para dar renda para os catadores e também salvar o planeta, porque a gente vê como está a situação do Brasil, do mundo, hoje.

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Conhecer a destinação final de objetos do cotidiano pode incentivar práticas sustentáveis

Se hoje é possível conhecer a origem de muitos produtos e as etapas de sua cadeia de produção, pouco se sabe sobre o destino do lixo depois que ele sai da porta de casa. O laboratório SENSEable City, do Massachusetts Institute of Technology (MIT), desenvolve sistemas para rastrear os resíduos sólidos e identificar os passos em sua cadeia de remoção. A ideia, segundo pesquisador, é tornar o processo mais sustentável

Lixo monitorado

Carlo Ratti | MIT

Se hoje é possível conhecer a origem de muitos produtos e as etapas de sua cadeia de produção, pouco se sabe sobre o destino do lixo depois que ele sai da porta de casa. O laboratório SENSEable City, do Massachusetts Institute of Technology (MIT), desenvolve sistemas para rastrear os resíduos sólidos e identificar os passos em sua cadeia de remoção. A ideia, segundo pesquisador, é tornar o processo mais sustentável

Conhecer a destinação final de objetos do cotidiano pode incentivar práticas sustentáveis

Neste artigo, nos dedicaremos a apresentar alguns dos trabalhos realizados no Laboratório SENSEable City, do Massachusetts Institute of Technology (MIT), especialmente o nosso projeto de rastreamento de lixo, o Trash Track.

Nos últimos 10 a 15 anos, ocorreu um fenômeno interessante em diversas áreas. Antigamente, para ganhar uma corrida de Fórmula 1, por exemplo, era preciso um bom carro e um bom motorista, coisas físicas. Mas hoje, para vencer uma corrida dessas, é preciso uma série de aparelhos eletrônicos, sistemas de coletas de informação em tempo real da corrida e do carro que enviem dados para um computador, que os processa, analisa e toma decisões na mesma hora. Em engenharia, isso se chama sistema de controle de tempo real. Esse sistema é feito basicamente por dois componentes: um sensor e um atuador. Ou seja, coleta de informação e reação.

Esse sistema de sensores e atuadores está presente em todos os dispositivos eletrônicos e repete o que os seres humanos fazem: primeiro sentem (com os diversos sentidos, como o tato), depois reagem a essa informação.

Nosso trabalho concentra-se nas cidades. Por quê? Porque as cidades são cruciais. Elas cobrem 2% da crosta terrestre, abrigam cerca de 50% da população mundial, são responsáveis por 75% do consumo de energia e emitem 80% do CO2 do mundo. Se pudermos trabalhar com elas, certamente poderemos melhorar esses índices.

Atualmente acontece algo incrível: nossas cidades estão começando a se comportar como um carro de Fórmula 1. Estamos vivendo uma proliferação de dispositivos portáteis e de conectividade sem fio. Telefones celulares, laptops e outros transmissores miniaturizados estão se tornando cada vez mais comuns, criando novas dimensões de conexões entre as pessoas, lugares e infraestruturas urbanas.

Assim, as cidades têm hoje uma verdadeira cobertura digital, com diversas camadas. Por causa disso, a forma como entendemos e reagimos às informações está mudando. É quase como se todos os átomos no mundo físico se tornassem um sensor e um atuador.

Um dos primeiros projetos de nosso laboratório foi apresentado durante a Bienal de Veneza de 2006, o Real Time Rome. Com ele, pela primeira vez foi possível captar a dinâmica de uma cidade inteira em tempo real, monitorando telefones celulares. O objetivo desse mapeamento foi nos ajudar a entender de maneira mais profunda como as cidades modernas funcionam.

O estudo foi realizado durante a final da Copa do Mundo, em 2006, na noite de 9 de julho, quando a Itália conquistou o título. Enquanto as equipes da Itália e da França jogavam na Alemanha, observamos o que acontecia em Roma, analisando os dados de todas as redes de celulares na cidade.

Na Imagem 1, podemos ver como estava a cidade antes do início da partida, às 16h30. Há um uso de celulares de maneira praticamente homogênea em toda a cidade.

Quando começa o jogo, Roma é tomada por um silêncio geral, e praticamente somem as movimentações indicadas pelo uso de celular.

Tudo muda por volta das 22h30, minutos depois de o jogador francês Zinedine Zidane dar uma violenta cabeçada no zagueiro italiano Marco Materazzi. A intensidade das reações dos italianos foi captada pelo Real Time Rome, que mostrou grandes focos de movimentação entre os romanos.

Logo depois do término da partida, por volta das 23h daquela noite, o projeto registrou um novo pico: era a comemoração da vitória. [Imagem 2]

A grande celebração, no entanto, ocorreu no dia seguinte. No final da tarde, os romanos começaram a se dirigir principalmente para um local chamado Circo Máximo, onde, desde a época do Império Romano, as pessoas se reúnem, celebram, fazem festa. A imagem obtida por satélite registra o momento em que a seleção italiana chega a Roma — a movimentação maior, ao fundo, indica o local onde fica o Circo Máximo. [Imagem 3]

Fizemos outro projeto desse tipo em Copenhague, na Dinamarca. A ideia era ver como esse tipo de rastreamento pode servir para ajudar no trânsito. O mais fantástico em Copenhague é que lá o trânsito, que há algumas décadas era repleto de carros, hoje é formado por bicicletas. De 30% a 50% de todas as pessoas usam a bicicleta como meio de locomoção diário. Nossa ideia era, portanto, ver como a experiência dos ciclistas poderia melhorar.

Com o dispositivo desenvolvido pelo programa Copenhagen Wheel, bicicletas simples podem se transformar em elétricas híbridas, sem baterias adicionais ou fios, apenas com a instalação de uma unidade de sensor móvel. O sistema permite que o ciclista capte a energia dissipada enquanto pedala ou freia. Assim, ele pode economizar para quando precisar de um fôlego extra.

Controlado a partir de um smartphone, o sistema atua também como um personal trainer. Ele mede o nível de esforço realizado pelo ciclista e dá informações sobre sua capacidade física e seus objetivos com o exercício. Além disso, o sensor instalado nas rodas é capaz de fornecer informações sobre níveis de poluição, situação do trânsito, condições das ruas, tudo em tempo real. Assim, o ciclista pode fazer uso desses dados para planejar uma rota mais saudável.

Essas informações podem ser compartilhadas — de forma anônima, se o usuário quiser, ou em redes sociais como o Facebook —, alimentando um banco de dados geral de informações ambientais. O sistema, que já está em implantação — com a produção dessa roda —, é um novo meio de transporte para um mundo em transformação.

Esses foram exemplos de uma mudança na forma como entendemos a cidade, como coletamos informações e reagimos ou respondemos a elas. O nosso projeto Trash Track, de rastreamento do lixo, segue os mesmos moldes.

Dispositivo criado na Dinamarca transforma bicicletas convencionais em híbridas elétricas

Quando pegamos um computador, com tudo o que há nele, todos os chips e componentes, podemos mapear onde ele foi produzido, como foi transportado e como se transformou em um computador. Mas daqui a alguns anos, quando esse computador virar lixo, o que vai acontecer com ele? Não sabemos. Às vezes ele acaba em lugares onde não deveria estar; em outros casos, segue para outros países, viaja para a Ásia, Europa, África etc. Será que há alguma coisa que podemos fazer para entender melhor como funciona esse fluxo?

Sabemos de onde vêm nossos objetos, sua cadeia de suprimentos, mas não sabemos para onde eles vão — a chamada cadeia de remoção, ou logística reversa, termo adotado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil. Se olharmos para essa cadeia de remoção, para ver o que acontece com o lixo quando o jogamos fora, no início do século passado, nos Estados Unidos, e hoje, veremos que o processo básico não mudou muito.

Outro problema dessa cadeia de remoção é que ela é, de certa forma, frágil. E o que acontece quando ela se quebra? Vimos o que pode ocorrer, há alguns anos, quando o sistema de coleta parou de funcionar em Nápoles e o lixo se acumulou pelas ruas.

A justiça ambiental é outro ponto importante. Quando olhamos um mapa da disposição de lixo tóxico nos Estados Unidos,1 vemos a probabilidade de haver lixo tóxico em um bairro em relação a suas estatísticas socioeconômicas.

Outro tipo de mapeamento, elaborado pela agência ambiental americana, a United States Environmental Protection Agency (EPA), revela onde estão todas as instalações de disposição de resíduos no país, como centros de reciclagem, aterros etc. O que se pode ver nesses casos é que as pessoas reciclam mais quando há mais pressão e mais centros de reciclagem perto de suas casas — como é o caso da cidade de Nova York, por exemplo. Entretanto, há menos reciclagem em áreas com mais aterros, onde tudo o que for jogado será enterrado.

A nossa ideia então era a seguinte: será que havia uma forma de desenvolver uma etiqueta, um chip, e colocá-la no lixo para segui-lo ao longo do sistema sanitário de coleta? Faríamos algo como ocorre em exames médicos, nos quais se coloca um rastreador, um marcador no sangue do paciente, para visualizar seu percurso. Será que podíamos fazer isso no sistema sanitário da cidade?

Desenvolvemos então um chip, uma espécie de etiqueta. Ela funciona como um pequeno celular, um sensor que informa a localização dos objetos. Precisávamos garantir que fosse algo inquebrável e fizemos testes com tipos diferentes de equipamentos para garantir que esses sensores não quebrassem. Procuramos voluntários, usamos tipos de lixos diferentes, colocamos os sensores neles de diversas formas.

Chips desenvolvidos com a preocupação de não quebrarem funcionam como sensores inseridos no lixo

A hipótese era que, se pudéssemos usar essas “etiquetas inteligentes” para seguir nosso lixo, poderíamos revelar a destinação final de nossos objetos cotidianos e incentivar práticas sustentáveis. Em agosto de 2009, em Seattle, convidamos 500 pessoas para etiquetar seus lixos e seguimos um total de 3 mil objetos jogados fora.

Cada sensor dizia o caminho tomado por cada objeto e íamos acompanhando em tempo real. O percurso realizado por esses 3 mil sensores deu origem a um mapa.

O que podíamos aprender com esses dados? Começamos a classificá-los segundo categorias diferentes, de acordo com o material. Assim, foi possível analisar, por exemplo, o percurso de dois cartuchos de impressora que seguiram para o mesmo lugar, na Califórnia. Enquanto um tomou uma rota mais direta, o outro fez o maior percurso identificado no programa: de Seattle foi até Chicago, para depois seguir para a Califórnia. Uma viagem de 6.152 km. Nesse caso, as emissões de carbono produzidas para levar esse cartucho até o destino final certamente zeraram os benefícios esperados com sua reciclagem. Isso porque o ponto final, na Califórnia, era de fato o local certo para a destinação do produto — uma empresa de recondicionamento de cartuchos que fornece para todo o país.

Tecnologia permite rastrear em tempo real o caminho percorrido pelo lixo até sua destinação final

Por outro lado, o Trash Track revelou também destinações incorretas. Houve um ponto, por exemplo, que se destacou no mapa por estar recebendo muitos sensores. Mas ali ficava uma pedreira, um local de extração de pedras para uso na construção civil, que não deveria servir de aterro. Mas pudemos ver que, na prática, muito lixo estava sendo levado para lá.

Analisamos também uma lista elaborada pela EPA, que classifica todas as instalações de tratamento de lixo dos Estados Unidos. De acordo com as estatísticas levantadas pela agência ambiental, pudemos observar a distância dos deslocamentos feitos pelo lixo. Em resumo, vemos que os resíduos orgânicos e o lixo normal acabam indo para locais próximos. Mas resíduos mais sofisticados, de processamento mais complicado — como o lixo eletrônico, que precisa de tratamento especial —, podem acabar se deslocando milhares de quilômetros até sua destinação final.

A pergunta que se faz então é: qual é o ponto em que o custo de transporte de um resíduo se torna maior do que aquilo que se recebe de volta no processo de reciclagem? Em nosso estudo, coletamos as informações para que elas possam ser usadas em um projeto de engenharia, para ver como esse sistema de remoção pode ser melhorado.

Quando temos essas informações, podemos inclusive mudar atitudes. Se fico sabendo que, quando jogo uma garrafa plástica no lixo, ela não será reciclada, mas sim jogada em um aterro para ficar lá para sempre, posso tomar a decisão de não tomar mais água em garrafa plástica.

Por isso, nosso projeto se baseia em dois pontos: um lado é o da engenharia, estudar como podemos otimizar o sistema; o outro é o da mudança comportamental que pode surgir com essas informações.

Mas há um terceiro ponto, que foi descoberto por acaso. Temos outro projeto no laboratório do MIT, o Back Talk, que rastreia aparelhos eletrônicos. A cada ano, um grande número de computadores antigos sai dos Estados Unidos e é enviado para outros países para serem reutilizados. Sabemos muito pouco sobre o que acontece com esses dispositivos depois que chegam a seu destino. Com o consentimento dos novos proprietários, decidimos investigar como era essa segunda vida dos computadores — como ela era captada pelos próprios aparelhos. Quarenta laptops, munidos de sensores de localização e câmeras integradas, foram então enviados para diversos pontos do planeta, de Gana ao Nepal. A cada 20 minutos, esses computadores nos enviavam, automaticamente, informações sobre sua localização e uma foto. Assim, obtivemos cenas de bibliotecas, salas de aula, escritórios, casas etc.

Mas, recentemente, nosso laboratório no MIT foi assaltado. Um ladrão entrou e levou vários objetos, inclusive alguns desses computadores, que acabaram nos mostrando para onde foram levados. Além das informações de localização por GPS, recebemos também muitas imagens dos novos usuários dos computadores, revelando os suspeitos do furto. A polícia do MIT se encarregou da investigação criminal, mas o que aprendemos com esse incidente foi que, quando os objetos falam conosco, conseguimos ouvir histórias inesperadas. E, claro, também ficou a lição de que assaltar o MIT não é uma boa ideia!

Para finalizar, vamos apresentar um projeto que ainda está em andamento, por isso ainda não temos seus resultados finais. É o nosso trabalho realizado em parceria com a professora Maria Cecília Loschiavo, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), que investiga como essas tecnologias de rastreamento podem ajudar os catadores de materiais recicláveis de São Paulo na Coopamare (Cooperativa de Catadores Autônomos de Papel, Papelão, Aparas e Materiais Reaproveitáveis).

Hoje existe um conhecimento implícito no sistema sobre onde coletar esses materiais, como transportá-los etc. Tudo isso está registrado em tabelas e listas, em cadernos guardados pelos profissionais da Coopamare. A pergunta é: será que podemos fazer com que as pessoas, com um pequeno aplicativo, possam compartilhar, dentro da cooperativa, os locais onde vão coletar, indicar para onde vai o que é coletado, para tornar o sistema mais eficiente?

Para isso, estamos fazendo alguns rastreamentos, indicando as ruas e as rotas percorridas pela coleta, seja ela feita a pé ou por caminhão, mostrando como os catadores se movimentam pela cidade. Caso a pessoa esteja andando a pé, a questão topográfica também ganha importância no levantamento, já que São Paulo tem muitas ladeiras, trânsito etc.

Dois pesquisadores do laboratório SENSEable City, Dietmar Offenhuber e David Lee, participaram do levantamento de dados, trabalhando ao lado da professora Maria Cecília Loschiavo. Nosso objetivo final é aprender um pouco mais sobre esse processo, para torná-lo mais eficiente para as pessoas que de fato colocam a mão na massa — os catadores.

CARLO RATTI, engenheiro e arquiteto italiano, é diretor do laboratório SENSEable City, do MIT. Coautor de mais de 200 artigos científicos, Ratti coordena diversos programas, entre eles o Trash Track. Dirige também um programa em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) para desenvolver dispositivos para contribuir para o trabalho dos catadores de materiais recicláveis da cooperativa paulistana Coopamare.

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Projeto de pesquisadores da USP e do MIT otimiza o trabalho de catadores de materiais recicláveis

Algo a mais para cooperar

Projeto de pesquisadores da USP e do MIT otimiza o trabalho de catadores de materiais recicláveis

Poucas pessoas conhecem tão profundamente os caminhos e descaminhos dos materiais recicláveis em São Paulo como os catadores. Atuando há anos informalmente como os principais agentes da coleta seletiva na cidade, eles se estruturaram em cooperativas e retiram, diariamente, material reciclável de residências e empresas, o separam, preparam e revendem para a indústria, que o utiliza como matéria-prima.

Foi esse conhecimento adquirido por anos de prática que inspirou os pesquisadores Dietmar Offenhuber e David Lee, do laboratório SENSEable City, do Departamento de Planejamento e Estudos Urbanos do MIT, a se unirem a colegas da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) para desenvolver um projeto para auxiliar esses trabalhadores. O projeto-piloto Forage Tracking está sendo realizado na Cooperativa de Catadores Autônomos de Papel, Aparas e Materiais Reaproveitáveis (Coopamare).

Cooperativa paulista teve rotas mapeadas por pesquisadores do MIT e da USP

O objetivo é desenvolver uma ferramenta de gestão participativa para melhorar a produtividade, a eficiência e o planejamento logístico das cooperativas.

O primeiro passo foi, a partir de sistemas de localização (como GPS), mapear as rotas percorridas pelos catadores e analisar o tipo de material recolhido nessas viagens. Com os dados reunidos, os pesquisadores pretendem desenvolver ferramentas colaborativas para informar, em tempo real, sobre as melhores rotas, o momento e o caminho certo a ser tomado para recolher os materiais. Atualmente, os catadores perdem muito tempo e dinheiro passando em locais onde estão habituados a fazer a coleta, sem ter a certeza do que vão encontrar.

Com ajuda da tecnologia, projeto tem como objetivo o aumento da produtividade, com menos viagens e mais material coletado

O segundo passo do projeto será criar um website no qual moradores e empresas possam preencher um formulário indicando o tipo de reciclável disponível para descarte, o dia, o horário e o local. Assim, os catadores da cooperativa poderão se organizar para recolher o material com menos viagens e mais rendimento.

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A Política Nacional dos Resíduos Sólidos; a relação custo-benefício para a preservação do meio ambiente; as atitudes que podem minimizar os efeitos colaterais da sociedade de consumo; a inclusão social dos trabalhadores em processos de reciclagem; a contribuição da tecnologia para a sustentabilidade. Esses são alguns temas tratados nas conversas a seguir.

A preocupação com o meio ambiente vem sendo tema de destaque para diversas profissões. Para o Direito, esse assunto é relativamente recente, visto que só com a Constituição brasileira de 1988 o meio ambiente passou a ser tratado como direito fundamental. Em entrevista, a professora Patrícia Iglecias discute esta e outras questões referentes ao Direito Ambiental

Direito à vida digna

A preocupação com o meio ambiente vem sendo tema de destaque para diversas profissões. Para o Direito, esse assunto é relativamente recente, visto que só com a Constituição brasileira de 1988 o meio ambiente passou a ser tratado como direito fundamental. Em entrevista, a professora Patrícia Iglecias discute esta e outras questões referentes ao Direito Ambiental

Por que o interesse pelo Direito Ambiental?

Comecei a estudar a temática em 1996, por ocasião do curso de mestrado. De forma despretensiosa decidi estudar responsabilidade civil por danos ao meio ambiente. A escolha se deu muito em função de se tratar de tema pouco explorado no Direito brasileiro. A partir do primeiro contato com a temática da proteção ao meio ambiente, nunca mais consegui abandonar o assunto. Toda a minha pesquisa, desde 1996, tem sido para resolver questões que considero fundamentais desse universo multidisciplinar.

Patrícia Iglecias: “Constituição de 1988 foi a primeira a tratar a questão ambiental de forma ampla”

No artigo “Responsabilidade civil e dano ao meio ambiente: novos rumos”,1 você diz que há diversas posturas em relação às questões ambientais, sendo duas delas o antropocentrismo e o biocentrismo, que diz serem visões exageradas. Por quê? Em sua opinião, qual seria o melhor posicionamento quanto ao meio ambiente?

O antropocentrismo tem por foco a proteção ao meio ambiente somente em função dos interesses humanos. Nada se faz em função simplesmente da proteção ao meio ambiente em si e aos seus componentes. Discordo desse posicionamento, pois os bens ambientais têm valores intrínsecos, próprios.

Por outro lado, o biocentrismo considera tais valores intrínsecos dos bens ambientais, mas, se sua aplicação se der sem equilíbrio, é possível chegar a extremos. Penso que a solução está no tratamento equilibrado. Os interesses humanos são relevantes e queremos preservar a vida humana na Terra, assim como os bens ambientais, a fauna e a flora. Os recursos naturais bióticos e abióticos têm seu próprio valor e merecem respeito.

Um dos termos jurídicos bastante usados diante dessa temática é responsabilidade civil. Como ela pode ser definida e qual o papel desse conceito em relação à preservação do meio ambiente?

A responsabilidade civil é um instituto jurídico utilizado para gerar obrigações tanto nas relações contratuais quanto nas extracontratuais. No caso de danos ao meio ambiente, a responsabilidade civil decorre do descumprimento do dever de não causar esses danos ao meio ambiente. Se houve dano, o seu causador fica obrigado a repará-lo. A noção de reparação traz em si a ideia de que o bem volte a ser como era antes. Exemplo: abalroou o veículo, é preciso consertá-lo e deixá-lo como era antes. O problema, em relação ao meio ambiente, é a dificuldade de retornar às condições anteriores. Uma área desmatada, por exemplo, dificilmente volta a ser como antes simplesmente com o reflorestamento. Perde-se muito da microfauna e da microflora da região. Por isso, hoje a responsabilidade civil por dano ao meio ambiente tem também um importante papel preventivo e ocupa-se da ideia de que é preciso evitar a ocorrência do dano, e não simplesmente aguardar que ele ocorra para depois buscar a reparação.

Uma área desmatada, por exemplo, dificilmente volta a ser como antes simplesmente com o reflorestamento. Perde-se muito da microfauna e da microflora da região

Em seu modo de ver, o que levou o Brasil a incluir a questão ambiental na Constituição apenas em 1988?

Alguns aspectos ligados ao meio ambiente foram tratados em constituições anteriores, como, por exemplo, o patrimônio cultural. A Constituição de 1988 foi a primeira a tratar a questão ambiental de forma ampla, incluindo o meio ambiente como direito fundamental. À época da Constituinte houve um incansável trabalho de juristas ligados à temática na formação do que seria o texto final do artigo 225.

O processo legislativo toma por base os anseios da sociedade, e penso que demoramos muito, no Brasil, a reconhecer a importância da proteção ao meio ambiente, até mesmo em função da abundância de bens ambientais. Talvez essa seja a maior razão para que o assunto não tivesse sido tratado amplamente antes.

Quais são as formas de tutela do meio ambiente? Alguma delas se mostra mais efetiva? Por quê?

Abordamos três espécies de tutela ambiental, que são: a reparatória, que busca a reparação, o retorno do bem às condições anteriores — é importante, pois as situações não corrigidas podem implicar danos ainda maiores; a repressiva, que está mais presente nas tutelas penal e administrativa do meio ambiente, procura, via fiscalização, coibir práticas lesivas; por último, há a tutela preventiva, que visa evitar os danos. Como já mencionei, penso que essa é a tutela mais importante. Dadas a importância dos bens ambientais e a dificuldade de retorno às condições iniciais, é importante não permitir que os danos ocorram. De acordo com o sábio ditado popular, é melhor prevenir do que remediar. Isso se aplica integralmente à proteção ao meio ambiente.

Existem projetos de lei vigentes ou em votação que contribuam para uma maior conscientização tanto do cidadão comum quanto do setor privado em relação ao meio ambiente? Em sua opinião, que outras medidas legais poderiam ser tomadas em prol dessa conscientização?

Penso que não se trata simplesmente de um problema do paulistano, e sim da sociedade como um todo. Para nós, o problema do lixo sempre foi entendido como algo simples, basta colocar na porta de casa para a coleta e o problema desaparece como num passe de mágica.

A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a lei estadual e a municipal estabelecem responsabilidades em relação aos resíduos e impõem uma mudança de postura da sociedade. Primeiro, o reconhecimento de que o problema é de todos nós e, depois, a busca de soluções, que não se fixam somente na reciclagem, como é o pensamento de muitos. É preciso pensar antes de consumir. Escolher produtos criados a partir de processos ecoeficientes de produção, geradores de menor volume de resíduos e, portanto, menos impactantes ao meio ambiente. Como? Não somente as leis mencionadas, mas também o próprio Código de Defesa do Consumidor prevê que o consumidor tem direito a ser informado corretamente sobre os produtos que consome. Essa informação, no contexto atual, deve incluir aspectos ligados ao descarte de produtos e resíduos. É preciso exigir dos fabricantes que a informação seja disponibilizada. Além disso, a conscientização depende de educação ambiental, e penso que temos falhado nesse aspecto. A educação ambiental não tem sido prioridade, e precisamos corrigir isso urgentemente.

Como a universidade, em especial a Faculdade de Direito, pode contribuir para o Direito Ambiental? Que reflexões são propostas sobre o meio ambiente em âmbito acadêmico?

As faculdades de Direito hoje têm o Direito Ambiental como disciplina curricular. Mas essa não era a realidade dez anos atrás. Por isso, os novos profissionais do Direito contam com essa formação importantíssima, que, sem dúvida, influenciará as novas gerações. No meio acadêmico, hoje, estuda-se a temática ambiental de forma ampla, considerando seus diversos componentes, os aspectos naturais, artificiais, culturais e laborais. Entretanto, exige-se de quem vai atuar nessa área uma formação cada vez mais multidisciplinar. Os conceitos jurídicos não resolvem todos os problemas ambientais. Quem atua na área de Direito Ambiental atua juntamente com profissionais de outras áreas, como biólogos, geólogos, geógrafos etc. Além disso, ao se tratar de temas ligados ao meio ambiente, cuida-se do próprio direito à vida. Não é possível falar em vida digna sem um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Por isso, exige-se que o profissional esteja preparado tecnicamente e atue eticamente.

Poderia falar um pouco sobre as possibilidades de trabalho na área do Direito Ambiental?

Hoje são muitas as possibilidades de atuação que envolvem a questão ambiental. Aliás, as pesquisas indicam que nos próximos anos faltarão profissionais em todas as áreas que trabalham com temas ligados ao meio ambiente. O campo de atuação é vasto e inclui a magistratura, o Ministério Público, a advocacia, os órgãos ambientais e as respectivas áreas técnicas, entre outras. Todos os mais tradicionais concursos para as carreiras jurídicas hoje exigem conhecimento em Direito Ambiental. Assim, eu diria que o Direito Ambiental é uma área árdua, que exige comprometimento e dedicação, mas ainda bastante promissora na atualidade.

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A construção de estações de tratamento de esgoto ou a criação de aterros para alocação de resíduos sólidos são medidas que exigem planejamento e investimento. Mas deixar de fazer obras como essas pode custar caro. O consultor da ONU e do Banco Mundial Sabetai Calderoni mostra como preservar o meio ambiente com um bom custo-benefício. Ele garante que é possível colocar a sustentabilidade em prática

Dia a dia sustentável

A construção de estações de tratamento de esgoto ou a criação de aterros para alocação de resíduos sólidos são medidas que exigem planejamento e investimento. Mas deixar de fazer obras como essas pode custar caro. O consultor da ONU e do Banco Mundial Sabetai Calderoni mostra como preservar o meio ambiente com um bom custo-benefício. Ele garante que é possível colocar a sustentabilidade em prática

O que o levou a escrever o livro Os bilhões perdidos no lixo? Poderia nos falar um pouco sobre as pesquisas realizadas para produzi-lo?

Meu pai era um cidadão grego preso no campo de concentração italiano e, no pós-guerra, ele trabalhou na Itália. Lá, havia carência de matérias-primas, tornando a reciclagem algo necessário. Mais tarde, ele veio para o Brasil, formou família e trouxe isso para minha infância. Acabei me formando em Economia e Direito, estudei Urbanismo na Inglaterra e sempre tive um olhar voltado para essas questões. As pesquisas realizadas para produzir o livro se basearam em contatos com cooperativas, sucateiros, prefeituras, pessoas ligadas à tecnologia, professores, órgãos e empresas ligados ao assunto.

Calderoni: mecanismos econômicos podem facilitar os processos de logística reversa

O conceito de “economia verde” vem sendo bastante discutido recentemente e foi um dos assuntos centrais da última Conferência das Nações Unidas, a Rio+20. Você concorda com a formulação dessa nova definição? Como a economia pode ser aplicada em prol do meio ambiente?

É complicado falar em economia verde sem ter seu conceito definido. Os conceitos divergem entre os economistas. Para mim, economia verde é aquela ligada à sustentabilidade como dimensão social, ambiental e econômica. É difícil pensar no verde fora do contexto econômico. A economia pode ser aplicada em prol do meio ambiente quando se estabelece uma relação convergente entre políticas econômicas e os interesses relacionados ao meio ambiente. Um exemplo é a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que trata da logística reversa — princípio segundo o qual as fábricas devem se responsabilizar pelos resíduos gerados por seus produtos e embalagens, que devem voltar para a fábrica e ser revertidos para a produção de novos produtos. Por meio de mecanismos econômicos isso é possível, fazendo, por exemplo, um sistema de depósito no entorno das fábricas. Para complementar a atividade, o consumo pode ser estimulado da seguinte forma: se o indivíduo comprar um computador, leva o mais velho, e o novo sai por um preço mais baixo. Quem não levar o velho em troca paga mais caro. Assim, a indústria acaba conseguindo matéria-prima sem custos adicionais.

A economia pode ser aplicada em prol do meio ambiente quando se estabelece uma relação convergente entre políticas econômicas e os interesses relacionados ao meio ambiente

A reciclagem permite utilizar o lixo como matéria-prima para outros produtos. Nesse sentido, que mudanças deveriam ocorrer em relação à gestão de resíduos sólidos?

Primeiro, a eliminação de lixões. O lixão é um buraco que não possui nenhuma cobertura nem tratamento do solo, provocando a contaminação de rios, córregos etc., o que leva a muitas doenças, também, por causa de roedores e insetos. Já o aterro, ao contrário, é coberto com camadas de terra, o solo é tratado; há todo um trabalho de engenharia. Outra opção é pular o aterro e ir direto para a reciclagem, que gera emprego e renda para as pessoas. Um bom exemplo de sucesso da reciclagem é a Holanda, em que 97% dos resíduos sólidos são reciclados. Nosso único problema ainda é a questão dos resíduos nucleares, mas já estão sendo feitas pesquisas voltadas para formas de reutilização desses elementos.

Como o Instituto Brasil Ambiente, que você preside, visa contribuir para a sustentabilidade do país? Poderia nos falar um pouco sobre seus projetos?

Por meio da tentativa de implantação de cidades sustentáveis, com centrais de reciclagem de resíduos, energia sustentável, edificação, nutrição, processamento de resíduos, saúde e saneamento sustentáveis. Nas edificações, por exemplo, é gerado muito mais entulho do que resíduos domiciliares, e 20% desse material é terra. Ela pode ser reciclada ao ser misturada com baba de cupim para fazer tijolos sustentáveis. Outro exemplo é a coleta da água de chuva para abastecer a casa, com tratamento para que a água já chegue destilada para o consumo. Quanto à saúde, o ideal é que se pratique a saúde preventiva, com visitadores domiciliares para verificar se os indivíduos têm diabetes, catarata ou surdez; para analisar a nutrição, ver se está adequada ou não. Nas cidades, podem-se cultivar hortas e pomares sustentáveis, que geram alimentos baratos e nutritivos. Pode ser feita, também, a compostagem de resíduos sólidos, sem precisar gastar dinheiro com a compra de fertilizantes.

Em sua opinião, quais seriam as técnicas mais indicadas para o tratamento de resíduos sólidos no Brasil, em termos de custo-benefício?

Para mim, as técnicas mais indicadas seriam a energia sustentável — eólica, solar e nuclear —, o saneamento sustentável, o esgoto comunitário e a reciclagem.

Que medidas podem ser tomadas por cidadãos comuns, em suas casas, por exemplo, para que consigam reduzir seus gastos com o descarte de seus resíduos sólidos?

Compostagem nos jardins. É só pegar os resíduos e colocar em uma composteira, deixando-os lá por 30 dias. Depois, basta utilizá-los como fertilizante, sem precisar, assim, comprar adubo. Outra atitude é a coleta seletiva, separando papel, plástico ou vidro, que serão posteriormente reciclados. Pode-se, também, levar determinados elementos, como as latinhas de alumínio, por exemplo, para o sucateiro e, no caso de pilhas, remédios ou inseticidas, levá-los de volta para o fabricante ou comerciante. Outra alternativa é a população fazer reivindicações por centrais de reciclagem.

Em relação às crianças, quais medidas devem ser tomadas em casa e nas escolas para que elas se conscientizem cada vez mais sobre a importância de preservação do meio ambiente e incorporem atitudes conscientes no dia a dia? O que lhes é ensinado nas escolas atualmente já é o suficiente?

As crianças aprendem com os exemplos. Em casa, se não houver desperdício de comida, se a luz for apagada toda vez que um cômodo for esvaziado, ou se a torneira for fechada toda vez que não for necessário estar aberta, elas irão repetir essas atitudes. Na escola, deve haver disciplinas que tratem da preservação ambiental, talvez com competições saudáveis, como gincanas ou jogos cooperativos que envolvam a ludopedagogia.

Hoje há poucas cooperativas de coleta seletiva nas grandes cidades, proporcionalmente à quantidade de lixo produzida nesses locais, gerando altos custos para os governos com o tratamento do lixo. Já existem políticas públicas ou, pelo menos, projetos direcionados para a coleta seletiva em grande escala nos grandes centros urbanos?

Atualmente, existe a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Com essa política, não se pode ter mais lixão, por exemplo. Porém, as leis não estão sendo praticadas suficientemente para dar conta dos lixos em grande escala.

As crianças aprendem com os exemplos. Se não houver desperdício de comida, se a luz for apagada quando o cômodo estiver vazio, ou se a torneira for fechada sempre que necessário, elas repetirão essas atitudes

Em sua opinião, no âmbito acadêmico, como os alunos de graduação em Economia, especificamente, podem ser estimulados a pensar a questão ambiental?

Eles já estão sendo bastante estimulados. Hoje, há muitas disciplinas nessa área falando sobre reciclagem do lixo, por exemplo. As universidades têm apostado nas aplicações ambientais e nas novas tecnologias, colocando em prática muitas teorias referentes aos cuidados com o meio ambiente.

Para os graduandos em Economia que se interessam pelo tema, quais são as oportunidades existentes no mercado de trabalho?

As oportunidades são gigantescas. Eles podem trabalhar com gestão ambiental, elaboração de políticas ambientais, investimentos econômicos, políticas públicas, desenvolvendo projetos com melhor relação custo-beneficio para os setores público ou privado.

Que livros ou filmes o senhor indicaria para os que se interessam pelo tema?

Quanto aos filmes, indico O fazedor de montanhas [Brasil/Espanha, 2008. Direção: Juan Figueroa], Estamira [Brasil, 2004. Direção: Marcos Prado] e Ilha das Flores [Brasil, 1989. Direção: Jorge Furtado]. Em relação aos livros, indico os manuais da ONU, que são bem informativos, possuem ilustrações e dados de cada região do mundo, mostrando como está a situação ambiental desses locais.

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Evitar desperdícios e apoiar processos de reaproveitamento de materiais são atitudes fundamentais. Mas as pessoas só se motivarão a fazer isso se tiverem consciência da importância desses atos. É o que explica o professor da Escola Politécnica da USP Jorge Alberto Tenório

Desafios da reciclagem

Evitar desperdícios e apoiar processos de reaproveitamento de materiais são atitudes fundamentais. Mas as pessoas só se motivarão a fazer isso se tiverem consciência da importância desses atos. É o que explica o professor da Escola Politécnica da USP Jorge Alberto Tenório

Como pequenas atitudes no dia a dia da população podem ajudar na reciclagem de resíduos sólidos? De que forma as pessoas podem se conscientizar da necessidade de reaproveitar o lixo?

A primeira coisa a fazer é separar os materiais que são recicláveis daqueles que não são. É preciso separar o lixo orgânico do restante. Se a população conseguir fazer o básico, já é uma grande coisa. Além disso, é preciso que as pessoas utilizem materiais que tenham maior durabilidade. Então, por exemplo, em vez de usar uma pilha normal, que dura apenas alguns dias, é melhor usar pilha recarregável, que terá durabilidade maior. Em segundo lugar, a população precisa se conscientizar de que não deve deixar de usar algo só porque ficou “velho”. Mas isso é um problema, pois atualmente temos o costume de comprar algo mais novo e jogar fora. O que precisa ser feito neste sentido é dar educação às pessoas; a saída é educação. As pessoas só se preocupam com o meio ambiente se forem cidadãos, se alcançarem esse estágio de cidadão na plenitude. É importante que as pessoas saibam o que estão fazendo com o lixo, porque, caso contrário, não terão motivação para realizar algum tipo de reciclagem ou evitar desperdícios.

Entre suas áreas de pesquisa estão a reciclagem de alumínio e a de pneu. Que produtos podem derivar dos processos de reciclagem desses materiais?

O alumínio, por exemplo, volta a ser alumínio. É muito simples. Já os pneus sofrem um processo de vulcanização e o sistema reverso não é muito eficaz. Normalmente, o procedimento mais utilizado para os pneus é o aproveitamento energético, porque a queima correta do seu material, em um local adequado, fornece mais energia do que a queima de carvão, por exemplo. Chamamos esse procedimento de reciclagem quaternária, que, em termos técnicos, significa reaproveitamento energético. O pneu, ao contrário do alumínio e das latas de refrigerante, por exemplo, não volta a ser borracha para fabricar outros pneus. As latinhas têm um ciclo: depois de 30 dias, elas voltam a ser latinhas. Mas a maior parte dos materiais não volta para o ciclo, torna-se matéria-prima para outros objetos.

Tenório: “As pessoas só se preocupam com o meio ambiente se forem cidadãs em sua plenitude”

Como é feito o reaproveitamento de pilhas e baterias?

Uma pilha de rádio, por exemplo, é composta por um sistema com muitos materiais, complexo. Uma pilha normal tem zinco, aço, papel, cobre e diversos outros materiais. Uma carcaça de aço pode ser separada e tornar-se qualquer material de aço. No entanto, alguns materiais das pilhas, como o plástico que as envolve, não são recicláveis. No caso de uma placa de circuito impresso, há uma resina na qual são colocados os componentes eletrônicos, como capacitores e resistores, que não é reciclável, mas tem o cobre, que se recicla. É a mesma ideia da pilha: os componentes do material são separados para reaproveitamento, para tornarem-se, ou não, um outro objeto.

É importante que as pessoas saibam o que estão fazendo com o lixo, porque, caso contrário, não terão motivação para realizar algum tipo de reciclagem ou evitar desperdícios

Você pode nos contar um pouco sobre as atividades do Centro Multidisciplinar de Estudos em Resíduos Sólidos Urbanos (Cersol)?

Somos um grupo de professores, técnicos e alunos de várias unidades da USP que atuam na área de resíduos sólidos. Lá realizamos fóruns, debates, pesquisas e reuniões para discutir nossos resultados. Estudamos, por exemplo, as iniciativas dos catadores de São Paulo. Nesse núcleo, temos estudos sobre medicina ocupacional; eu pesquiso a tecnologia que pode ajudá-los. E, nesse sentido, pensamos desde a forma como eles devem separar o lixo até como compactá-lo; orientamos sobre os tipos de dispositivos que eles devem utilizar para separar e cortar os materiais, sobre para onde devem enviar os materiais separados e sobre o grau de pureza que eles têm.

Que países podem ser citados como referência em processos de reciclagem de resíduos sólidos?

Eu destacaria os processos de reciclagem existentes na Europa, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Japão e Coreia. Em relação a modelos ambientais, ressalto que Suécia e países da península escandinava, além de Inglaterra e Alemanha, estão bastante desenvolvidos.

Quais são os principais impactos causados pelo acúmulo do lixo e descarte irregular em São Paulo? O que está sendo feito para tentar solucionar essa questão?

O principal impacto do lixo está relacionado às doenças que ele traz. No Brasil inteiro, não só em São Paulo, existem milhares de pontos com lixo acumulado a céu aberto. O problema começa com um animal que se aproxima, como um rato, que levará a doença ao ser humano. Para melhorar essa questão, temos agora a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que é um marco na história do Brasil. E isso está causando uma verdadeira revolução, que será visível à população.

Que dica você daria para os estudantes que pretendem seguir seus estudos na área da reciclagem?

A primeira coisa a fazer é estar sempre bem informado, a mídia tem muitas informações. Então, leia jornais e veja informações na internet. O principal é ler bastante e estar sempre muito atualizado, porque a tecnologia e o conhecimento de hoje vão servir sempre para os próximos anos. A ciência em resíduos sólidos é muito nova, os problemas de resíduos sólidos passaram a ser conhecidos e estudados somente a partir do final da década de 1970. Então, é importante estar sempre estudando.

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A professora Maria Cecília Loschiavo defende a necessidade de mobilizar o design para as questões de gênero, desigualdade, precariedade, informalidade e pobreza urbana. A pesquisadora concentra seus estudos nas relações entre o reúso dos materiais, os produtos e a inclusão social dos catadores de recicláveis. Ela conta como as pesquisas convergem para enfrentar os desafios dos resíduos sólidos para a sociedade atual e para as futuras gerações

Visão sistêmica

A professora Maria Cecília Loschiavo defende a necessidade de mobilizar o design para as questões de gênero, desigualdade, precariedade, informalidade e pobreza urbana. A pesquisadora concentra seus estudos nas relações entre o reúso dos materiais, os produtos e a inclusão social dos catadores de recicláveis. Ela conta como as pesquisas convergem para enfrentar os desafios dos resíduos sólidos para a sociedade atual e para as futuras gerações

Como sua formação em Filosofia está relacionada ao design? Por que você decidiu se especializar nessa área?

A Filosofia é uma ciência humana caracterizada basicamente pela atitude interrogativa diante do mundo. Nesse contexto, passei a estudar aspectos da cultura material no âmbito da estética e concentrei minha atenção particularmente no design.

Em um mundo conturbado e ameaçado pelas mudanças climáticas e pela escassez de recursos e com padrões insustentáveis de consumo, é fundamental pensar o humanismo e suas relações com o design. A perspectiva humanista apresenta significativos desdobramentos no âmbito da educação, sobretudo no que diz respeito à formação dos valores.

Maria Cecília: design mobilizado para questões de gênero, desigualdade, informalidade e pobreza urbana

Mais do que nunca há a necessidade de integrar os princípios da educação humanista na formação do designer. Nesse sentido, trata-se de definir qual o papel das disciplinas teórico-críticas. Essas disciplinas não são auxiliares, mas aumentam o grau de compreensão da realidade na qual o designer vai atuar e de sua própria atuação.

Em nosso país, considerando os vários Brasis, ou, como quer o autor Aloísio Magalhães,1 as distâncias “entre a pedra lascada e o computador”, existe a necessidade de mobilizar o design para as questões de gênero, a desigualdade, a precariedade, a informalidade, a pobreza urbana.

A seu ver, de que forma o design atua a favor da sustentabilidade?

Eu me especializei na área de estética e, dentro dela, no design, em um momento em que não havia programas de pós-graduação na área de design no Brasil. Graças aos mestres da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP pude realizar meus estudos pós-graduados na área do design.

O design para sustentabilidade é uma ferramenta que traz uma visão sistêmica e complexa segundo a qual, a partir do momento em que conhecemos os problemas ambientais e suas causas, passamos a influir na concepção, na escolha dos materiais, na fabricação, no uso, no reúso, na reciclagem e na disposição final dos produtos industriais.

A perspectiva humanista apresenta significativos desdobramentos no âmbito da educação, sobretudo no que diz respeito à formação dos valores

De que maneira essa visão multi-disciplinar pode ajudar a resolver os problemas causados pelo acúmulo de lixo e descarte irregular?

As perspectivas filosóficas, sociológicas, antropológicas e arqueológicas são fundamentais no debate sobre resíduos. Apenas como exemplo vale lembrar que coube ao sociólogo Vance Packard,2 em seu clássico livro The waste makers [1960], apontar as consequências ambientais do consumo excessivo no meio urbano. Contemporaneamente, a obra do sociólogo polonês Zygmunt Bauman constitui-se como referência básica para a compreensão da lógica das relações entre consumo, produção de resíduos e exclusão social das populações que sobrevivem do lixo. No âmbito da Antropologia, não há como não citar a contribuição decisiva de Mary Douglas,3 em Purity and danger [1966]. Finalmente, o arqueólogo William Rathje4 é outro referencial consolidado, com o livro Rubbish!: the archaeology of garbage.

Considero também altamente relevante a relação entre resíduos e energia. A busca de economias baseadas na sustentabilidade transformou o resíduo e todas as tecnologias para seu tratamento em elemento crucial no processo de globalização. Assim, a possibilidade do aproveitamento energético coloca-se como uma das alternativas para o problema da disposição e valorização econômica do resíduo.

No passado, os resíduos eram percebidos como o ponto final das etapas de produção e consumo e, portanto, a questão era apenas a da sua disposição. Nos dias de hoje, com o movimento dos resíduos e dos mercados globais que envolvem sua disposição e reutilização, há desafios extraordinários a enfrentar.

Que aspectos você destacaria no trabalho dos catadores de recicláveis?

Os catadores prestam um serviço ambiental altamente importante no manejo do resíduo no meio urbano. Estão organizados com base em um tipo de economia cooperativista, onde não há patrão nem empregados. Todos trabalham e todos participam das decisões.

Os catadores viram no resíduo uma possibilidade de recurso econômico, em um momento em que o capitalismo ainda não explorava esse nicho econômico. Esse setor não era considerado lucrativo, mas os catadores, por força da necessidade de sobreviver, se organizaram para explorar o descarte e os resíduos urbanos.

Os catadores prestam um serviço ambiental altamente importante no manejo do resíduo no meio urbano. Estão organizados com base em um tipo de economia cooperativista, onde não há patrão nem empregados. Todos trabalham e todos participam das decisões

De que forma a mídia pode chamar a atenção da população para os problemas causados pelo lixo?

Os resíduos sólidos deveriam ser vistos como um dos mais sérios problemas ambientais e de saúde pública da vida contemporânea, e as consequências de seu manejo e disposição inadequados se refletem tanto direta ou indiretamente na saúde da população quanto na sobrevivência dos ecossistemas. Esses custos ambientais e sociais decorrentes de produção, manejo e disposição inadequada de resíduos são significativos e crescentes. A Lei nº 12.305/2010 introduz no sistema legal brasileiro um esquema de responsabilidade compartilhada e considera resíduo como resultado não desejado da produção e consumo. Nesse contexto, o papel da mídia é muito expressivo para informar sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para difundir informação e educação sobre resíduos a todos os segmentos da população brasileira.

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A tecnologia pode influenciar comportamentos e levar a mudanças de hábitos nas cidades do futuro. Essa é a aposta do professor Carlo Ratti, do MIT. Em entrevista, ele conta como surgiu a ideia de usar um chip para rastrear o lixo e analisar o caminho dos resíduos sólidos até chegarem a seu destino final. E como isso pode ajudar na criação de cidades sustentáveis

No seu devido lugar

A tecnologia pode influenciar comportamentos e levar a mudanças de hábitos nas cidades do futuro. Essa é a aposta do professor Carlo Ratti, do MIT. Em entrevista, ele conta como surgiu a ideia de usar um chip para rastrear o lixo e analisar o caminho dos resíduos sólidos até chegarem a seu destino final. E como isso pode ajudar na criação de cidades sustentáveis

Você pode nos contar um pouco sobre sua trajetória acadêmica?

Eu comecei a fazer Engenharia na École Nationale des Ponts et Chaussées, na França, e, depois, no Politecnico di Torino, na Itália. Em seguida, fui para a Cambridge University, no Reino Unido, para estudar Arquitetura. Fiz isso porque gostava de Arquitetura. Mas, no fim, tudo funcionou em conjunto e passei a estudar as cidades. É como Steve Jobs disse: “Se você seguir sua curiosidade e interesses, esses pontos vão se alinhar”. A única questão é que você só descobre isso mais tarde.

Como foi a evolução de suas pesquisas no MIT?

Fomos influenciados pela abordagem do MIT Media Lab e pelo ambiente completamente interdisciplinar do MIT.

Como surgiu o projeto Trash Track?

Começou com uma ideia. Imaginamos um futuro no qual grandes quantidades de lixo não se acumulassem nas periferias das nossas cidades. Um futuro no qual pudéssemos usar nosso conhecimento não só para construir infraestruturas mais eficientes e sustentáveis, mas também para promover uma mudança de comportamento. Nessa cidade do futuro, nosso lixo não será mais visto como algo fora das nossas preocupações.

Ratti: conhecimento para gerar infraestruturas sustentáveis e promover mudanças de comportamento

Quais resultados o projeto Trash Track mostrou até agora? Algum dado o surpreendeu?

Resultados mostraram quão surpreendentemente longe o lixo viajou, espalhando-se por todos os Estados Unidos. A análise dos caminhos percorridos, aliada aos dados de uma base de conhecidas instalações de tratamento de resíduos, revelou três grupos distintos de trajetória: aqueles que ficaram no limite da cidade — materiais primariamente recicláveis; aqueles que percorreram de 100 a 300 quilômetros de distância; e outros que viajaram mais de 1,5 mil quilômetros. Em grande parte, esse último grupo era composto por lixo eletrônico e perigoso, enviado para reciclagem especializada em outros estados.

Imaginamos um futuro no qual grandes quantidades de lixo não se acumulassem na periferia da cidade, no qual usássemos o nosso conhecimento para construir infraestruturas mais eficientes e para promover uma mudança de comportamento

Como são classificadas as categorias do lixo no projeto?

Nós nos perguntamos: o lixo está indo para onde deveria ir? A partir disso, classificamos as trajetórias percorridas pelos resíduos sólidos em 11 categorias e o destino final, em cinco tipos. Com isso, descobrimos que mais de 95% dos caminhos percorridos pelo lixo alcançaram um destino final compatível com o que deveriam ter. No entanto, ficamos preocupados com as categorias especiais de resíduos, como celulares, lixo eletrônico e resíduos domésticos perigosos, e suas respectivas localizações geográficas originais. Em geral, os itens dispostos em zonas rurais e periferias foram os mais propensos a acabar em um aterro sanitário em vez de ir para um centro de reciclagem ou uma empresa de processamento especial de lixo.

Quais são os benefícios trazidos pelo projeto?

Constatamos que itens como vidro, metal, papel e plástico são significativamente mais prováveis de acabar em uma instalação de reciclagem do que em um aterro, confirmando que materiais coletados por meio das lixeiras especiais para reciclagem são tratados diferentemente quando comparados ao lixo comum.

Observando quão longe alguns itens viajavam, reavaliamos os benefícios da reciclagem de uma perspectiva da quantidade de carbono gasta no percurso. Quando comparamos a economia de carbono feita entre o transporte dos itens e o processo final de tratamento, temos uma estimativa completa da energia final utilizada em cada item. Itens como vidro, metal e plástico geram emissões relativamente insignificantes durante o seu transporte devido a sua distância média de viagem, que é pequena. Contudo, o impacto das emissões de carbono no transporte de materiais que percorrem distâncias mais longas até chegar a seu destino final deve ser levado em consideração. Por exemplo, em nosso estudo, alguns tipos de lixos domésticos avaliados como perigosos e os eletrônicos percorrem uma trajetória tão longa de viagem até chegar às instalações finais de reciclagem que a emissão de carbono para seu transporte não compensa os benefícios trazidos pela reciclagem desses materiais.

Novos desdobramentos são necessários para se chegar a resultados mais gerais sobre a pesquisa, mas enquanto isso acreditamos que estudos similares possam aumentar o conhecimento e a atuação dos sistemas de manejo do lixo — e, em um nível pessoal, reduzir as atitudes despreocupadas em relação ao descarte dos resíduos sólidos.

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A participação do público amplia as discussões de temas levantados durante o seminário SP + Limpa, realizado em junho de 2012, na Universidade de São Paulo. Especialistas esclarecem questões como custos da reciclagem, condições de trabalho dos profissionais que lidam com o lixo e o conhecimento como fator de mudança de comportamento, entre várias outras.

Especialistas reunidos em evento na USP aguardam a rodada de perguntas do público

No seminário SP+Limpa, realizado na Universidade de São Paulo, em 5 de junho de 2012, houve uma sessão de perguntas após a apresentação dos participantes. O público levantou questões, enriquecendo a discussão trazida pelos palestrantes

Ideias em discussão

No seminário SP+Limpa, realizado na Universidade de São Paulo, em 5 de junho de 2012, houve uma sessão de perguntas após a apresentação dos participantes. O público levantou questões, enriquecendo a discussão trazida pelos palestrantes

Especialistas reunidos em evento na USP aguardam a rodada de perguntas do público

Pergunta para Sabetai Calderoni: Gostaria que o senhor explicasse quais são os custos para implantação de centrais de reciclagem e desenvolvimento de tecnologias para reciclagem e reutilização, visto que esse investimento parece alto.

SC – As tecnologias envolvidas são muito simples. Existem alternativas mais complexas, mais caras, e é preciso avaliar a viabilidade econômica, social e logística de cada uma delas. A tecnologia de triagem de resíduos, por exemplo, envolve tecnologias extremamente simples: uma esteira ou uma mesa. Outra tecnologia muito interessante é a da compostagem. Ela também é muito simples, econômica, e resulta em grande economia para a prefeitura, gerando água que pode ser reaproveitada. Outro exemplo é em relação ao entulho de construção civil. Bastam um martelo e uma peneira. Já os biodigestores exigem tecnologia mais sofisticada, pois são equipamentos mais complexos e muito caros, mas não são necessariamente aplicáveis no nosso contexto econômico, embora tenham uma vantagem sobre a compostagem: a obtenção de energia elétrica. A grande novidade nessa área é o gaseificador. Ele aceita qualquer tipo de material e não é um equipamento poluidor, pois não é um incinerador. Consegue produzir energia elétrica a partir do lixo de banheiro, por exemplo. Hoje esses materiais vão para aterros — e poderiam deixar de ir — e são de difícil aproveitamento. O gaseificador é um equipamento muito barato e hoje é possível fazê-lo no Brasil. Antigamente não existia essa possibilidade. Ele evita que tenha de se levar para o aterro aquilo que ainda pode ter algum aproveitamento econômico. E, lógico, é sempre muito melhor aproveitar os materiais para reintroduzir no processo produtivo.

Os custos para implantar uma central de reciclagem podem, portanto, ser bem baixos, se usar tecnologias simples como compostagem, triagem numa mesa para lixo domiciliar e alguma coisa para entulho. Para atingir uma população de 200 mil habitantes, pode-se criar algo na ordem de R$ 500 mil ou até alguma coisa mais sofisticada custando R$ 5 milhões. Os investimentos necessários variam muito. A questão logística é sempre muito importante, como demonstram as pesquisas do professor Ratti. Pode-se ter um custo muito elevado em transportes e altamente consumidor de energia para tratar o lixo. Atualmente o tratamento de resíduos envolve uma gigantesca operação de transporte. Reduzindo esse custo, conseguimos dar um gigantesco ganho para o processo como um todo. É preciso, também, remunerar aqueles que atuam nas cooperativas e em centrais de reciclagem, porque, a cada tonelada que eles reciclam, estão evitando que essa tonelada seja transportada a um custo gigantesco e também evitam que ela acabe sendo aterrada a altos custos, que são ainda crescentes no futuro, tanto em termos de transporte como de área disponível, porque ela fica cada vez mais cara. Por evitar esse custo gigantesco, devem ter direito a compartilhar esses ganhos com a prefeitura e com a sociedade como um todo.

Pergunta para Sabetai Calderoni: As autoridades citam aterros sanitários como cenário ideal, mas sabemos que essa é uma solução cara para o meio ambiente e para a sociedade. Nos dias de hoje, não deveríamos optar por soluções mais avançadas? Por que motivos isso não acontece como deveria?

SC – É tão bom reciclar, por que não fazem? Essa é uma boa pergunta. Acontece que fazem numa certa medida. Quem passa pela avenida Paulista, em São Paulo, vê caminhões recolhendo papel todos os dias. O setor privado se organiza, cria uma vasta rede de catação na cidade, paralela às cooperativas. Chega-se a 20% de reciclagem, enquanto a prefeitura só consegue reciclar 1,5%. Também não é verdade que não existe, que não se faça. A reciclagem acontece no Brasil, por exemplo, no caso do papel, o material mais abundante. Ela acontecia desde antes da indústria do papel, é uma coisa muito antiga. Da época em que “sucateiro” se chamava “garrafeiro” e ia passando pela rua gritando “Garrafeiro!”, para coletar vidro etc. Mas pode-se fazer muito mais, chegando aos US$ 10 bilhões de economia todos os anos no Brasil. O que está impedindo isso? Em primeiro lugar, ainda existem contratos de longa duração com aterros, de 15, 20 anos. A ruptura dos contratos é um processo gradativo, paulatino. Segundo: as prefeituras ficam assustadas com a perspectiva de novos custos. Houve também um processo de lobby muito grande no Brasil, de empresas estrangeiras oferecendo equipamentos que nem sempre davam certo, eram vendidos para as prefeituras e depois acabavam dando problemas, não conseguiam operar adequadamente. Houve maus exemplos também, experiências negativas como a da central de reciclagem do Caju, no Rio de Janeiro, que foi implantada e depois virou uma sucata. As opções atuais são muito recentes. A Política Nacional de Resíduos Sólidos tem apenas dois anos, e a legislação que permite as parcerias público-privadas (PPPs) foi implantada no começo de 2005. Só agora as prefeituras começam a perceber que podem se desonerar desses custos e acoplar esse mecanismos de PPP com o trabalho das cooperativas. Esse binômio seria um modelo sensacional para o Brasil. Não aconteceu antes porque não havia a legistação das PPPs, os contratos são muito longos, havia a pressão internacional por esses lobbys de tecnologias muito complicadas, além da falta de hábito e resistência cultural. Isso está mudando, há uma revolução em curso no Brasil.

Pergunta para Maria Cecília Loschiavo: A partir de sua experiência, com a inclusão de associações e cooperativas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, qual é a perspectiva de melhoria das condições de trabalho e garantia de saúde desses trabalhadores?

MCL – Essa questão é extremamente relevante e a Universidade de São Paulo está atenta a ela. O nosso Centro Multidisciplinar de Estudos em Resíduos Sólidos [Cersol] conta com a participação da Faculdade de Medicina da USP e estamos com um projeto na Fundação de Apoio à Pesquisa no Estado de São Paulo [Fapesp] tratando especificamente das condições sanitárias que envolvem o trabalho dos catadores. É claro que há um elemento de fundo que é a conscientização dos catadores. O Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis está atento a essa questão e está atuando em parceria com a Faculdade de Medicina para tratar especificamente das questões sanitárias envolvendo a mão de obra dos catadores. É uma questão complexa. Nós, na universidade, estamos nos organizando para responder a essas novas demandas, desenvolvendo novos currículos acadêmicos voltados para as questões de sustentabilidade. É muito importante sensibilizarmos a sociedade e estabelecermos uma maior consciência e percepção da comunidade em relação a essa problemática, porque todos nós estamos envolvidos. Os catadores, como pudemos ver no depoimento de Maria Dulcinéia da Silva Santos, da Coopamare, enfrentram uma situação de fragilidade não só sanitária, mas também educacional e psicológica, e precisamos ficar atentos a isso.

Pergunta para Maria Cecília Loschiavo: Sendo os catadores atores essenciais na cadeia de resíduos sólidos, eles não deveriam ser remunerados pelos serviços prestados à sociedade? Qual seria a luta para avançarmos nesse sentido?

MCL – É importante ressaltar que a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos contou com uma participação ativa dos catadores — o Movimento Nacional dos Catadores participou de todas as reuniões dos comitês interministeriais que levaram à aprovação da lei. Então, os catadores estão participando ativamente da decisão desses aspectos da política nacional.

Sobre a remuneração, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada [Ipea] está realizando uma pesquisa ampla para estudar a possibilidade de pagamento aos catadores por serviços ambientais prestados — serviços que são, de fato, de grande relevância no manejo das questões de resíduos no âmbito urbano para as cidades brasileiras. No município de São Paulo, temos apenas 1% de coleta seletiva realizada, algo praticamente irrelevante. A participação dos catadores é fundamental e eles prestam esse serviço público para todos nós, cidadãos, e esse serviço precisa necessariamente ser balanceado num custo que está sendo discutido. Acredito que o estabelecimento desse valor não é só uma decisão de gabinete a ser tomada, mas é uma decisão da qual toda a sociedade precisará necessariamente participar.

Pergunta para Maria Dulcinéia da Silva Santos: O que você acha que a prefeitura de São Paulo devia fazer para os catadores e não faz? O que está faltando?

MDSS – Está faltando tudo. Uma infraestrutura adequada para o pessoal trabalhar, com equipamentos adequados, como prensa, balança, caminhões para fazer as coletas, empilhadeiras para a gente evitar carregar peso. Graças a Deus temos empilhadeiras hoje na Coopamare, mas não às custas da prefeitura, foi um projeto feito por nós. O que falta da prefeitura, mesmo, é estender o braço para as cooperativas e ajudar. Eles dizem ajudar algumas centrais de reciclagem, mas eu conheço algumas delas e vejo que a parceira deixa muito a desejar. Por isso a Coopamare ainda não estabeleceu convênios com ela. Estamos instalados em uma área nobre da cidade e não temos como estabelecer o convênio porque a prefeitura não quer tirar do pacote o caminhão compactador. Esse tipo de caminhão não só inclui, no meio do material coletado, resíduos não recicláveis, misturam todos os resíduos e moem tudo, aí fica difícil de trabalhar. Estamos em uma área rica da cidade, com muitas residências bonitas, prédios. Não queremos atrapalhar a vida da sociedade do entorno.

Se a prefeitura oferecesse mais incentivos, se colocasse um órgão definitivo para cuidar das cooperativas, desse infraestrutura adequada para os catadores trabalharem e melhorarem suas condições, tenho certeza de que ela conseguiria resolver o problema do lixo que está sendo jogado no aterro e faria uma economia muito grande. A prefeitura gastaria pouco estruturando essas cooperativas, não gastaria nem um terço do que gasta com os aterros e com os contratos com as empresas de caminhões que retiram os materiais. Bastava instalar uma cooperativa em cada bairro, colocando pessoas para trabalhar, fazendo a coleta seletiva corretamente, com a participação do catador. O que eles fazem atualmente é manter apenas um caminhão e um funcionário da empresa, que recolhem de tudo, porque ganham por tonelada. Eles colocam dentro do caminhão o que querem, apenas para encher o carro, não estão preocupados em saber para onde vai aquele material, não estão preocupados com a saúde do pessoal que lida com aquele material.

Eu participei um pouco da fundação da Coopere, cooperativa criada em 2003 pela prefeitura em parceria com outras três, a Coorpel, a Coopamare e a Recifran. No começo havia tanto material jogado lá pela prefeitura que as três cooperativas parceiras paravam o seu trabalho normal às 17h e iam prestar ajuda à Coopere das 17h às 22h. Lógico que a gente ganhava um extra por isso, mas até cachorro morto a gente encontrou no meio do material. Isso é um absurdo. Esses caminhões que eles contratam por aí não fazem coleta seletiva com o catador. Se eles contassem com a participação do próprio catador, tenho certeza de que não iria nenhum lixo para as cooperativas.

Pergunta para Carlo Ratti: Como podemos mudar o caminho que o lixo percorre para chegar ao destino? Podemos ter atalhos no sistema de reciclagem?

CR – A minha resposta é sim. O nosso parceiro no primeiro projeto, realizado em Seattle, era uma empresa de gerenciamento de dejetos. Eles nos disseram que o problema é que todo mundo fazia apenas um pedaço da cadeia, e por causa disso ninguém olhava para a cadeia de forma ampla, geral. O primeiro passo é coletar a informação, entender o que acontece com o sistema como um todo. Depois podemos usar essa informação para deixar o sistema mais enxuto, mais otimizado. Do ponto de vista dessas empresas de gerenciamento de resíduos, eles sabem que há grandes economias a serem feitas com esse processo. O primeiro passo é, de fato, entender o que está acontecendo. É difícil, pois cada pessoa está envolvida com apenas um segmento dessa cadeia, não vê o quadro todo.

Pergunta para Carlo Ratti: A segunda pergunta tem a ver com o esforço que os Estados Unidos e outros países estão fazendo para elaborar programas de reciclagem. Você acha que para cuidar do lixo é preciso cuidar da educação antes?

CR – Sim, claro. A educação é crucial, pois conhecimento é o que leva à mudança de comportamento. E receber informação do sistema ajuda a mudar o comportamento. A educação é uma outra parte dessa cadeia: dados, conhecimento, educação e, aí sim, mudança de comportamento. Temos o exemplo holandês, em que 65% a 70% do material é reciclado. Na Alemanha o nível é parecido, ou seja, a reciclagem pode chegar a níveis altos, pode ser um grande negócio. Isso depende de legislação, mas mais do que isso depende de educação e do nosso comportamento.

Pergunta para Patrícia Iglecias: A sustentabilidade é baseada em três pilares, o ambiental, o social e o econômico. Entretanto, a hierarquia entre eles é totalmente subjetiva. Se pegarmos como exemplo o caso recente da discussão sobre a proibição ou não da distribuição gratuita de sacolas plásticas pelos supermercados,1 vemos que só haverá uma solução a partir de uma definição de escala hierárquica entre o ambiental, o social e o econômico. A quem compete o estabelecimento dessa hierarquia? Ao Estado?

PI – Esse é um ponto muito importante: o não estabelecimento da hierarquia. Afinal de contas, quem está voltado para o setor econômico enxerga mais esse lado, assim como o ambiental só vê o lado ambiental, e assim vai. Essa é a dificuldade, uma falta de equilíbrio com relação a esse tema. Essa polêmica recente em torno da proibição do fornecimento de sacolas de plástico nos supermercados tem um importante papel educativo, mas também outros fatores econômicos por trás. Em um primeiro momento, por exemplo, exigiu-se que as sacolas plásticas fossem retiradas dos supermercados, e só deles. Então fica a pergunta: por que só esse setor? Além disso, a exigência de que fossem substituídas por sacolas biodegradáveis também envolve outras questões, pois seu uso correto também depende de uma série de condições. Então, vários fatores incidem sobre esse tema.

Mas eu não gostaria de falar contra esse programa, porque penso que, do ponto de vista educativo, ele é bastante interessante. Ambientalmente falando, é interessante. Quem vai decidir a força maior? Na própria legislação temos uma sistemática que coloca um certo parâmetro, mas o poder público tem um papel fundamental; nesse caso, de dizer exatamente aquilo que se pretende. Mas muitos discursos são demagógicos e, dependendo do público ou da situação, são encaminhados para esse ou para aquele lado. Nesse caso, também cabe uma certa pressão da sociedade para que se defina qual é essa agenda. E, se a sociedade não pressionar, vai ser o parâmetro de quem tem mais força.

Pergunta para Jorge Alberto Tenório: Como realizar um trabalho de sustentabilidade a longo prazo em um mundo voltado para o prazo curto, em países tão consumistas? Como resolver isso?

JAT – Não sei se somos tão consumistas assim. Vamos começar a quebrar esse paradigma. Se eu oferecer, por exemplo, um disquete. Alguém quer? Eu tenho um novinho, pouco uso, formatado. Alguém quer? Ou uma fita cassete, um walkman? Alguém quer? Não, mas todos hoje querem um aparelho celular — e não estou falando de consumismo — com despertador para me acordar de manhã, que grave o que estou falando, que faça filmes e que tire fotos com mais de 5 megapixels, que tenha pelo menos uma memória de 8, 10 mega, que consiga entrar nas redes sociais, que navegue na internet, que tenha GPS e que seja um telefone, fora algumas coisas que esquecemos de falar. A gente quer isso, precisa disso. Qualquer computador hoje provavelmente tem mais capacidade de processamento do que a Nasa tinha quando colocou o homem na Lua. Então, algumas coisas são consumismo e outras não, são absolutamente necessárias. A tecnologia, principalmente voltada para a metalurgia e para a eletrônica, é a área que mais registra avanço na ciência nos últimos anos. Se eu apresentasse, há dez anos, um celular com GPS, ninguém saberia do que estou falando. Daqui a cinco anos, provavelmente, esse celular com GPS não serve mais para nada. Assim como esse computador.

Alguém hoje quer uma TV de tela plana? Ninguém quer. Assim como a TV que temos hoje daqui a alguns anos não vai servir para nada. Não somos consumistas. A TV de hoje consome muito menos energia do que a antiga. O aço que a gente usa numa chapa de carro hoje em dia é muito mais fino do que há 30 anos, e isso permite que se gaste menos combustível, se emita menos gás de efeito estufa, se preservem os recursos naturais. Então, os paradigmas são muito complexos.

A sociedade, os materiais e as coisas mudam muito rápido. Então, dizer que a sociedade é consumista talvez seja um paradigma que está mudando. Não sei se hoje em dia a sociedade é tão consumista. Está todo mundo preocupado onde vai jogar seus resíduos. Sabemos que não iremos longe consumindo plástico, consumindo inconscientemente.

Algumas coisas complicadas podem ser muito simples. Mas coisas simples também podem ser muito complicadas. Eu não fiz a conta se vale a pena ou não continuar usando sacola plástica. Parece que estou cometendo um pecado, mas a gente precisa fazer as contas de algumas coisas que a gente começa a condenar e, às vezes, não são tão graves. Reciclar é preciso, mas não é algo que se deva fazer de qualquer jeito.

Pergunta para Jorge Alberto Tenório: Sabemos que a reciclagem e o descarte de pilhas e baterias ainda envolvem uma questão difícil para a população. O senhor poderia nos explicar como funciona o reaproveitamento desses materiais?

JAT – A questão sobre a reciclagem e o descarte de pilhas e baterias está presente na resolução no 257 do Conselho Nacional do Meio Ambiente [Conama].2 Ela estabelece a obrigatoriedade de procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequada para pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos — ou seja, componentes tóxicos. Essa resolução tem um grave defeito: não estimula nem cria metas para que esses procedimentos sejam adotados. Dias depois de sua publicação, foi criada outra, a de número 258,3 que obriga as empresas fabricantes e importadoras de pneus a coletar e dar destinação final ambientalmente adequada aos pneus inservíveis. Há 15 anos, ninguém sabia o que fazer com um pneu velho, hoje a maioria das pessoas sabe onde deve devolvê-lo quando compra um novo. Quando começaram a dragar o rio Tietê, encontraram toneladas de pneus inservíveis, mostrando como eles eram jogados fora antes.

Voltando às pilhas e baterias, a falha da resolução 257 é que ela não criou metas. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, por exemplo, diz que em 2014 vamos ter aterro zero. Analisando a situação atual, eu não acho que vamos conseguir nesse prazo, mas a meta existe, então; caso não seja cumprida, o Ministério Público fará com que seja.

No Brasil temos hoje poucas empresas licenciadas para fazer o tratamento correto dos resíduos de pilhas e baterias. Por que tem poucas empresas licenciadas, enquanto na Europa há várias? Por falta de política que obrigue, assim não há mercado para novas empresas.

O processo de tratamento existente hoje no Brasil, feito por uma dessas empresas, em São Paulo, consiste no seguinte: a pilha ou a bateria passam por um forno de calcinação, depois de calcinadas, seguem para a lixiviação e depois é feita a precipitação seletiva. Esse é um dos processos possíveis, mas é questionável do ponto de vista ambiental — é muito pior que procedimentos adotados em países europeus ou nos Estados Unidos.

A população hoje, no Brasil, não sabe como direcionar suas pilhas, até porque não sabe o que é uma pilha de níquel cádmio ou de íons de lítio, lítio polímero... Não sabemos de que são feitas as pilhas nem para onde devem ir. É uma questão menos técnica e mais política.

Comentário de Patrícia Iglecias:

PI – Gostaria de comentar que a ideia da lei trazida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos é suprir essa falha da falta de metas da resolução. Será a partir dos acordos setoriais traçados que teremos metas também para essa questão das pilhas e baterias.

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As matérias a seguir mostram os desafios impostos pelo lixo e, principalmente, as soluções que cidades do Brasil e do mundo encontram para lidar com a produção de resíduos. Veja como ideias criativas que envolvem reaproveitamento de materiais, consumo consciente e reciclagem podem trazer benefícios a todos os envolvidos na busca por sustentabilidade.

Matérias mostram iniciativas bem-sucedidas que conciliam benefícios econômicos e preservação do meio ambiente

Em busca de soluções

Matérias mostram iniciativas bem-sucedidas que conciliam benefícios econômicos e preservação do meio ambiente

Fim dos lixões

LEGISLAÇÃO

Lei sancionada em 2010 responsabiliza empresas e cidadãos comuns pelo gerenciamento e reciclagem de seu lixo

Uma revolução em termos ambientais, o projeto de lei nº 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, foi sancionado em 2010, durante o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois de mais de duas décadas tramitando no Congresso Nacional e, desde então, vem mudando toda a logística do lixo no Brasil. O gerenciamento de resíduos, incluindo aí os perigosos, a responsabilidade dos geradores e do poder público e os instrumentos econômicos aplicáveis ganharam regras e metas que devem ser cumpridas por toda a sociedade.1

“A Política Nacional de Resíduos Sólidos demorou mais de duas décadas para ser aprovada porque ficou tramitando no Congresso. Agora, do ponto de vista mundial, temos algo bastante moderno. A lei deixa o Brasil em patamar de igualdade com países da Europa desenvolvidos”, comenta Silvano Costa, diretor do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos tem um conjunto de instrumentos que a distingue como política pública. Com a sanção da lei, que diferencia resíduo de rejeito, o Brasil passou a ter um marco regulatório nessa área. Resíduo é o lixo que pode ser reaproveitado ou reciclado, e rejeito é o que não é passível de aproveitamento. A lei trata de todo tipo de resíduo: doméstico, industrial, da construção civil, eletroeletrônico, da área de saúde etc.

Atividades de reciclagem estimuladas com a entrada em vigor da Política Nacional de Resíduos Sólidos

“A lei trabalha com a finalidade de reciclar o máximo possível. Ela cria hierarquia para a gestão e o gerenciamento de resíduos e sugere prevenção, reutilização, tratamento e disposição em aterros somente dos rejeitos. Ela também coloca o gerador de resíduos como responsável por sua destinação, não tirando da prefeitura a sua responsabilidade”, diz Silvano Costa.

Antes da sanção da lei, o único responsável pelos resíduos era o município. Agora, não só a prefeitura como também empresas e cidadãos comuns têm como dever cívico cuidar do seu lixo. O documento entende por geradores de resíduos sólidos pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo. A Política Nacional de Resíduos Sólidos inaugura na legislação ambiental o princípio do protetor-recebedor, que se diferencia do poluidor-pagador, termo já consagrado no direito ambiental mantido na lei (aquele que tem obrigação de arcar com os custos da reparação de danos causados ao meio ambiente), por ser a figura remunerada por ter deixado de explorar um recurso natural em benefício do meio ambiente e da coletividade ou ter promovido alguma ação com o mesmo propósito.

“Ela considera a questão do poluidor-pagador como princípio importante para a responsabilidade compartilhada. Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes agora são obrigados a fazer o caminho de volta, e essa responsabilidade acabou criando a logística reversa, que é o caminho de volta dos resíduos. Ela responsabiliza as empresas pelo recolhimento de produtos descartáveis”, explica Silvano.

Um dos princípios e objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, previsto no artigo 6º do capítulo 2º, é “a integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos”. Na época da sanção, o então presidente Lula ressaltou como “maior mérito da lei a inclusão social de trabalhadores e trabalhadoras esquecidos e maltratados pelo poder público”.

O artigo 54 da Política Nacional de Resíduos Sólidos impõe a exposição de resíduos de forma adequada em aterros até 2014, o que significa que até a Copa do Mundo os lixões devem ser eliminados das cidades brasileiras. “O esforço pela reciclagem é simultâneo. A obrigação de todas as partes é lutar para eliminar os lixões, reciclar o que for passível de reciclagem e enviar os restos a aterros.

Produção em escala

SÃO PAULO

Território paulista é responsável por cerca de um terço dos resíduos. A capital é a campeã: 13 mil toneladas por dia

Se geração de lixo fosse uma meta, o estado de São Paulo seria um exemplo de eficiência difícil de desbancar. No território paulista é gerado cerca de um terço dos resíduos de todo o país. A capital é a campeã: 13 mil toneladas de lixo por dia. Só a cidade de São Paulo gasta R$ 1,4 bilhão por ano para administrar a limpeza de ruas, a coleta e a destinação final do lixo, como mostrou o Bom Dia São Paulo.

O lixo coletado na capital é levado para dois aterros. O Centro de Tratamento, no extremo da Zona Leste, recebe 7 mil toneladas por dia. Como já falta espaço na cidade, o restante é levado para um aterro na cidade de Caieiras, na Grande São Paulo. A operação no aterro funciona 24 horas por dia, de domingo a domingo. Setecentos caminhões chegam ao local diariamente e, com eles, 6 mil toneladas de lixo.

“Nós estamos acostumados a dizer que lixo é um conjunto de materiais a serem descartados. Isso não é verdade. Eles têm valor econômico e é o maior contrassenso gastar dinheiro para transportar para longe matérias-primas preciosas e ainda mais pagar para enterrá-las”, diz o presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (Ibrades), Sabetai Calderoni.

Volume crescente

Estudo realizado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) mostrou que, em 2011, o cidadão paulistano gerou 18 quilos de lixo a mais que em 2010, cerca de 1,5 quilo por mês. Ou 50 gramas a mais de lixo por dia. Em todo o estado, a geração de lixo no último ano cresceu proporcionalmente quatro vezes mais que a população.

O estudo mostrou também que 23,5% do lixo do estado de São Paulo ainda vai para locais inadequados. Na capital, todo resíduo domiciliar tem um destino adequado. O desafio é aumentar a taxa de reciclagem, de apenas 1,5%, que, segundo a associação, não evolui há pelo menos cinco anos.

“Precisamos efetivamente de uma priorização nessa temática em que haja a coleta seletiva à disposição da população e um efetivo encaminhamento do resíduo reciclável para as indústrias recicladoras para se tornar um novo produto”, afirma Carlos Silva Filho, diretor-executivo da Abrelpe.

Para recolher toda essa quantidade de resíduos, a prefeitura de São Paulo gasta R$ 56 milhões por mês. O dinheiro necessário para coletar e destinar os resíduos domésticos é arrecadado com a cobrança de impostos como IPTU, ISS, ITBI, além de outras fontes de receita. Mas, diferentemente de outras contas de consumo, como luz ou água, o cidadão não paga proporcionalmente à quantidade de lixo que produz. E a montanha de lixo só aumenta. Atualmente, são gerados 55% mais resíduos do que há dez anos.

“É preciso ser um pouco provocado para mudar de rotina. Por exemplo, com alguma regulação ou alguma política pública que exija. Por exemplo, se eu for cobrado pelo resíduo que eu gero, como uma taxa do lixo”, diz Sylmara Dias, professora de Gestão Ambiental da Universidade de São Paulo (USP).

Em 2003, a prefeitura da capital paulista começou a cobrar cerca de R$ 6 para quem descartasse até 10 litros de lixo por dia. Quem produzisse quantidade maior ou menor deveria procurar a prefeitura para ajustar o valor da cobrança. Na época, a dificuldade foi saber se cada um estava falando a verdade. A polêmica em torno da questão causou a extinção da taxa três anos após sua criação.

Para os especialistas, é compreensível que a população reaja mal a mais uma cobrança, mas pagar pela geração de lixo é uma forma de fazer com que as pessoas pensem no assunto. “Você pode cobrar por volume gerado, por tipo de destinação dada, ou por aqueles que realmente não cumprem com as práticas municipais”, diz Carlos Silva Filho, diretor-executivo da Abrelpe. Em muitos países paga-se pelo lixo.

Mas a cobrança não precisa ser a única maneira de estimular a redução de lixo. “A pessoa poderia receber um crédito, como a Nota Fiscal Paulista. Muita gente acaba se utilizando disso para receber o crédito, seja qual for, para abater impostos mesmo ou até em espécie”, diz o financista Marco Tuli.

Para Kazuo Nakano, especialista em urbanismo, a taxa do lixo pode ter uma função pedagógica. “Toda taxa de lixo deve estar ligada a um tipo de incentivo ou prêmio para quem faz coleta seletiva, quem separa ou leva para pontos de coleta”, diz. Ele sugere também a isenção tributária para produtos reciclados.

Exemplos que vêm de fora

INTERNACIONAL

Veja como três países lidam com a questão da coleta e tratamento de resíduos sólidos

Holanda

Enquanto quase tudo o que se descarta em São Paulo vai para aterros, na Holanda apenas 3% do lixo tem esse destino. Quase metade do descarte doméstico é incinerado. A energia gerada pela combustão aquece as casas e ilumina parte da capital, Amsterdã.

A maior parte dos resíduos das casas é separada pela própria população para a reciclagem — e há estímulos para isso. Em um supermercado na Holanda, uma máquina é usada para receber garrafas pet. A pessoa insere a garrafa de plástico, a máquina pesa e devolve um cupom que vale dinheiro. Em Amsterdã, três garrafas pet devolvidas valem o equivalente a R$ 3.

Ganha quem colabora, perde quem gera mais resíduo. Cada holandês paga em média R$ 270 por ano de taxa de lixo. Quanto maior o volume dos sacos, mais alta a taxa. Ideias que podem servir de inspiração para o poder público, para os empresários e para população de São Paulo.

“Eles aprenderam a desenvolver tecnologias para isso, a fazer gestão de resíduos e, principalmente, a fazer uma educação ambiental, sem a qual nada disso seria possível”, comentou Eduardo San Martin, diretor de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), durante encontro de empresários, representantes de ONGs e órgãos da prefeitura com uma comissão do Ministério do Meio Ambiente da Holanda, realizado em São Paulo.

Alemanha

A cidade de Munique, na Alemanha, foi totalmente destruída durante a Segunda Guerra Mundial. Para reconstruir suas vidas, as pessoas iam para as ruas em busca de materiais como pedaços de pano, papel, madeira, metal. Essa dura lição de reciclagem e reaproveitamento de resíduos acabou fazendo com que a cidade desenvolvesse uma nova mentalidade. Hoje Munique possui um dos sistemas de tratamento de resíduos mais avançados do planeta.

A região metropolitana recicla 65% dos seus “materiais de valor”, como é chamado o que se joga fora. A Grande Munique tem 3 milhões de habitantes, e quem gera mais de 25 litros de lixo por semana tem de pagar um excedente de R$ 15 por saco.

Os 35% de resíduos não aproveitados vão para um incinerador criado e administrado pelo governo local. Os caminhões despejam, por dia, 1.800 toneladas de entulho. O local produz também energia elétrica e vapor quente para o aquecimento de uma pequena parte da cidade. As cinzas do lixo queimado servem para a construção de asfalto.

A temperatura de 1.000 °C é capaz de destruir grande parte das substâncias tóxicas que o lixo produz. Os filtros da chaminé, que pode ser controlada pelo governo, retêm outra parte das toxinas. O método é aprovado pelo Partido Verde.

O incinerador de lixo de Munique foi construído em 1964, mas a sua tecnologia vem sendo atualizada, recebendo equipamentos de última geração. O governo da Baviera exibe a usina como exemplo de eficiência e do alto nível de pesquisa da região.

Se São Paulo fosse adotar o modelo alemão para o tratamento de lixo, iria precisar de sete incineradores como os existentes em Munique. Eles precisariam ser instalados próximos a indústrias, para alimentá-las de energia, e custariam o equivalente a R$ 450 milhões cada um. Em 20 anos, o valor seria amortizado, segundo o presidente do órgão que cuida do tratamento do lixo térmico da Baviera, Gerhard Meier. Na Munique pós-guerra, Meier endireitava pregos para que fossem reutilizados.

Suécia

A cidade de Borás, na região sul da Suécia, reaproveita 99% do lixo produzido. Apenas 1% não tem serventia alguma e vai para o aterro. Por causa do lixo que é transformado em energia, os moradores pagam até 50% a menos na conta de luz e o transporte público sai 20% mais barato.

O rio Viskan já foi um esgoto a céu aberto. Ele era tão poluído que no verão ninguém ousava passar por perto. Uma década depois, o rio é símbolo da determinação do poder público e dos 104 mil moradores. Conscientização que começa em casa, onde o lixo é separado. Os resíduos são separados em orgânicos, nos sacos pretos, e inflamáveis, em sacos brancos.

Os sacos de lixo são cedidos pela companhia que recolhe os resíduos na cidade, de graça. Isso ajuda as pessoas na hora de fazer a separação em casa. No porão do condomínio, os próprios moradores fazem a triagem dos resíduos recicláveis (vidros, latas, pilhas e baterias).

Em Borás, nada se perde, tudo se transforma. Quem anda de táxi ou de ônibus e quem utiliza energia elétrica sabe muito bem disso. As 200 toneladas de lixo domiciliar coletado todos os dias na cidade são levadas para o centro de triagem. O lixo orgânico vira biogás e o lixo inflamável alimenta as caldeiras de termoelétricas, que produzem eletricidade.

O trabalho de separação das sacolinhas pretas e brancas é automatizado. A máquina reconhece a cor dos sacos e faz a separação. Nas fornalhas das termoelétricas e nos biodigestores das usinas de gás, o lixo se transforma em economia. Ônibus e táxis são 100% movidos a gás, produzido com o lixo.

A prefeita, Annete Carlson, diz que a grande vantagem do reaproveitamento é o fim dos grandes aterros sanitários. Eles recebem apenas 1% dos resíduos, aquilo que não pode mesmo ser reutilizado.

Hábito a ser alimentado

SOLUÇÕES

Programa incentiva troca de resíduos por alimentos em Caxias do Sul, onde 25% do lixo é reciclado

Graças ao lixo, a cada 15 dias o caminho da dona de casa Terezinha Aparecida Duarte se cruza com o do agricultor Luiz Carlos Pigatto. Dos 4.500 kg de caqui que Pigatto colhe por semana no pomar, ele vende 1.300 kg a preço de mercado para a prefeitura de Caxias do Sul.

O agricultor recebe em dinheiro, mas a fruta só chega ao consumidor depois de ser trocada por materiais recicláveis, levados por pessoas como Terezinha. Na cidade gaúcha, 4 kg de resíduos podem ser trocados por 1 kg de frutas e hortaliças.

A ideia do programa, que começou em 2009, é incentivar a separação de materiais recicláveis na periferia da cidade, onde a geografia atrapalha a coleta de porta em porta.

“Nossos caminhões tinham dificuldade de chegar aos pontos, por causa do relevo, que é bastante acidentado em Caxias do Sul. Desta forma, as comunidades foram chamadas e incentivadas a coletar o lixo e se transformar em um verdadeiro exemplo de agentes ambientais que, em contrapartida, seriam “beneficiados com alimentos”, diz José Luiz Zechin, diretor da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca).

O efeito está nas ruas da cidade. É difícil, agora, encontrar lixo pelo chão. “O nosso bairro tinha lugar que servia de lixão. Depois dessa troca solidária, mudou muito”, afirma o aposentado Izidro Amadeu Freitas.

Para Terezinha Fátima Santos, que está desempregada, o lixo ajuda no sustento da casa. “Vou juntando a semana inteira. Troco por alimento, verdura, fruta no sábado”, diz.

No sábado, os caminhões cheios de alimentos vão para os 16 bairros que participam do projeto. O material reciclável recolhido é levado para associações de catadores de Caxias do Sul. Somando os recicladores com os agricultores, o programa emprega cerca de 450 pessoas.

“Com R$ 40 mil por mês, o município está fazendo todo esse projeto, que atende basicamente 1.500 famílias por mês. Acho que são números expressivos que dão grandiosidade e que justificam plenamente esse projeto”, explica Zechin.

Desde 2009, a prefeitura de Caxias do Sul já distribuiu mais de 220 toneladas de alimentos em troca de quase 900 toneladas de recicláveis.

Coleta mecanizada

Outro programa de sucesso em Caxias do Sul é o de coleta seletiva mecanizada. Com ele, o índice de reciclagem de materiais na cidade gaúcha chega a 25%. O programa divide o lixo do município em dois tipos de caixas: verde para os resíduos orgânicos, amarelo para os recicláveis. A coleta mecanizada atende 35% da cidade.

A coleta seletiva em Caxias do Sul não é uma novidade. Já existe desde 1991, mas o grande salto aconteceu em 2007, quando os contêineres foram colocados nas ruas. De lá para cá, a quantidade de lixo reciclável coletada na cidade triplicou.

O modelo dos contêineres também reduziu o problema com insetos, roedores e o entupimento de bueiros, já que o lixo fica fechado nas caixas.

Outra novidade em Caxias do Sul é o Ecoponto. O espaço é diferente dos espaços de coleta de mesmo nome de São Paulo. A população leva para lá o que quer descartar, e tudo fica disponível para quem quiser levar. Um dos moradores, o frentista André Vidmann, já é freguês. Em casa, está o resultado das visitas: colchão, tanque, furadeira, serra elétrica, balcão, sofá e até o cadeirão para o filho pequeno. Tudo veio do Ecoponto.

Ideia construtiva

SOLUÇÕES

Em Guarulhos, entulho volta à construção civil e gera economia

Uma das maiores fontes de geração de resíduos é a construção civil. Se hoje, aos poucos, as pessoas estão se habituando a colocar embalagens de plástico na lixeira vermelha, vidro na verde, papel na azul e metal na amarela, muitos ainda não sabem o que fazer com o que sobra de obras, como materiais de construção. Em Guarulhos, município da Grande São Paulo, o entulho tem destino certo.

Guarulhos criou seu Plano Diretor de Resíduos Sólidos com a participação de vários segmentos da sociedade. O ponto de partida foi elaborar um diagnóstico do lixo gerado.

“Guarulhos, no tocante a resíduos da construção civil, está com uma geração na ordem de 1.800 a 2.000 toneladas por dia, um material que tem uma presença muito forte na cidade, até porque Guarulhos é uma das regiões de maior desenvolvimento imobiliário na região metropolitana de São Paulo”, diz Tarcísio de Paula Pinto, urbanista e especialista em resíduos sólidos.

Segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil, o entulho das obras constitui a maior parte dos resíduos sólidos urbanos. Para reduzir esse impacto ambiental, foram criados em Guarulhos os chamados Pontos de Entrega Voluntária (PEV), onde o material é colocado em caçambas diferenciadas e parte dele é reaproveitada em outras obras. “O número de deposições irregulares na cidade caiu bastante. Em todos os bairros onde há PEVs, a deposição irregular não acontece mais, ela é feita no endereço indicado”, diz Tarcísio de Paula Pinto.

Para Jonathas Duráes Junior, gerente técnico de um desses pontos, o ideal seria que o munícipe já levasse para os PEVs o material triado, ou seja, o entulho separado da madeira, do solo, das embalagens etc. “Mas nem sempre isso é possível”, diz ele. Por isso, há funcionários, nos PEVs, encarregados de fazer essa separação.

Dos pontos de entrega, os resíduos seguem para locais onde o material é triturado e, depois de beneficiado, usado como material agregador da construção civil, como areia e pedra, que podem ser utilizados como argamassa, concreto com função não estrutural, ou assentamento de pisos, entre outros serviços, como explica Victor Tadeu Vlasich, engenheiro civil da prefeitura.

“Há uma série de usos para os diversos materiais gerados pela reciclagem e não há qualquer restrição quanto ao percentual de uso”, afirma Tarcísio de Paula Pinto.

O material obtido com o processamento é utilizado para a fabricação de blocos de concreto e brita para a pavimentação de ruas em Guarulhos. O bairro Jardim Nova Ponte Alta é um dos exemplos dessa sustentabilidade aplicada à construção civil. No local, vias, calçadas e obras de drenagem estão sendo executadas com itens reciclados.

“Todo o resíduo proveniente da própria obra, de demolições, retorna para a recicladora para ser reprocessado. Então produzimos e tudo volta para ser reutilizado”, diz Adailton Saraiva de Barros, engenheiro de infraestrutura viária da cidade. “É a cadeia reversa do material.”

Em termos de pavimentação, a redução de custos esperada para a prefeitura é da ordem de 30% em relação ao uso de materiais convencionais. O cidadão comum que vai fazer uma reforma ou construção em casa também pode se beneficiar do programa, comprando areia ou brita reciclada, que têm custos menores e mesma capacidade, como explica Tarcísio de Paula Pinto.

Modelo a ser seguido

SOLUÇÕES

Em São José do Rio Preto, lixo tem destino correto há mais de 20 anos

Em São José do Rio Preto, interior de São Paulo, só vai para o aterro o que não pode ser aproveitado de jeito nenhum. O resto segue para o processo de compostagem, onde, por exemplo, o lixo orgânico vira adubo.

A cidade é uma das poucas, no Brasil, que já cumprem o plano da Política Nacional de Resíduos Sólidos. “A usina da cidade é um modelo”, avalia José Mário Ferreira, engenheiro da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). “O sistema implantado em Rio Preto já atende os preceitos da política nacional, previstos para 2014: reciclagem, compostagem, reúso e a destinação adequada.”

Na cidade, 400 toneladas de lixo são coletadas todos os dias. A primeira etapa começa em uma esteira, na qual funcionários separam tudo o que pode ser reaproveitado. Esse material é vendido para empresas de reciclagem. Já os resíduos orgânicos, como restos de alimentos, ficam armazenados por 90 dias em um galpão. Nesse período, o material se decompõe e vira um pó escuro, que é vendido para produtores rurais.

Durante os três meses que os resíduos ficam no galpão, uma máquina é usada para revolver o lixo e ajudar a decomposição. Quando o equipamento revira o lixo, sai uma fumaça. Isso porque, durante o processo químico, há um aquecimento dos resíduos — resultado da ação das bactérias. A temperatura pode chegar a 70 °C.

Restos de plástico e embalagens também se encontram no meio do lixo orgânico — por não terem sido separados corretamente ainda na casa dos moradores. Por isso, ao final da decomposição, tudo é peneirado. No final, só fica o adubo. São produzidas 60 toneladas por mês.

São José do Rio Preto é a única cidade com nota 10 em compostagem, segundo a avaliação da Cetesb. Além dela, apenas outros sete municípios paulistas fazem a transformação de lixo orgânico em adubo.

Reação em cadeia

SOLUÇÕES

Fabricantes se antecipam ao prazo previsto por lei e reutilizam materiais para fabricar novos produtos

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a partir de 2014 os fabricantes serão responsáveis pelo lixo que produzem. Antecipando-se a essa exigência da lei, uma empresa do interior de São Paulo, fabricante de alimentos, desenvolveu uma maneira de estimular a reciclagem de suas embalagens: criar um novo mercado para esses resíduos.

Da fábrica de Sorocaba saem 200 pacotes de salgadinhos por minuto. Apesar de ser reciclável, o material dessas embalagens acabava em aterros sanitários. Agora ele tem uma utilidade. A empresa resolveu transformar os pacotes que viravam lixo em matéria-prima para fabricar prateleiras que expõem os salgadinhos nos supermercados. Assim, criou uma cadeia.

O primeiro passo para implantar esse ciclo foi comunicar ao consumidor que esse material podia ser reciclado. Em seguida, dizer às cooperativas que tinha interesse em comprar esse material. Assim, as embalagens começaram a ser separadas pelos catadores. “A gente quis educar a cadeia inteira. A ideia é poder dar um serviço tanto para o consumidor, informando onde jogar a embalagem, como para o catador, orientando como separá-lo”, diz Cláudia da Silva Pires, coordenadora de sustentabilidade da fábrica de salgadinhos.

Hoje esse tipo de solução é criativa. Mas, a partir de 2014, ela será obrigatória para as indústrias de todos os setores. As embalagens deverão ser fabricadas com materiais reutilizáveis ou recicláveis. As empresas terão de apoiar as cooperativas. As prefeituras vão ter de aumentar a oferta de coleta seletiva. E o cidadão vai ter de fazer a separação em casa. Todos os atores do ciclo vão compartilhar a responsabilidade pelo lixo.

Eterno retorno

MATERIAIS

Brasil recicla 98% das latas de alumínio fabricadas

Em um cenário ideal, todos os materiais recicláveis repetiriam o desempenho do setor de embalagens de alumínio, empregadas na fabricação de latas de refrigerante e cerveja. De cada cem latas fabricadas no país, 98 são reaproveitadas e viram novas embalagens. Tudo isso faz com que o setor movimente R$ 1,8 bilhão por ano no país.

Para alcançar esse índice, que torna o Brasil um exemplo no caso de reciclagem do material, existe um mercado que não funciona sem a atuação de personagens essenciais. O principal deles é o catador de recicláveis, que recolhe as latinhas pela cidade. Graças a ele, calcula-se que o tempo médio de uma lata nas ruas de São Paulo seja de apenas dez segundos. Nas cooperativas e no ferro-velho, as latas são reunidas e prensadas. Em seguida, são vendidas de volta para a indústria do alumínio.

Em Pindamonhangaba, interior de São Paulo, fica a maior recicladora de latinhas da América do Sul. Todos os anos, essa indústria recicla 13 bilhões de embalagens. As latas são trituradas, passam por um processo de limpeza e saem do forno em estado líquido. Depois, viram placas de alumínio. Seguem então para a indústria, onde a matéria-prima ganha forma e vira latinha novamente. Esse ciclo pode ser repetido infinitas vezes, sem perda de capacidade do material.

Atualmente, do momento em que é comprada pelo consumidor, uma latinha volta para as prateleiras dos supermercados, já reciclada, em apenas um mês. Um ciclo rápido e eficiente que representa o que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) quer que aconteça com todos os materiais recicláveis que hoje vão parar no lixo e em aterros sanitários.

As indústrias já estão assinando termos de compromisso com o poder público para se adaptar à lei. O prazo para o cumprimento do que foi combinado varia de acordo com cada setor. Até 2014, as cidades devem aumentar a oferta de coletas seletivas e instalar novas cooperativas, para que o exemplo do alumínio possa ser repetido em outras cadeias.

Solução concreta

MATERIAIS

Lixo é transformado em blocos de concreto, gerando economia para a construção civil

A cidade de Araraquara, com 208 mil habitantes, no interior de São Paulo, produz 160 toneladas de lixo orgânico por dia. Todo esse material vai para um aterro sanitário. Foi ali que o químico Marcelo Souza Santos buscou sua fórmula. “Esse material pode substituir a areia e o cimento na fabricação de artefatos de concreto”, diz ele.

Em um barracão improvisado nos fundos de uma empresa metalúrgica começa a transformação. O que antes era um problema se tornou solução e passou a ter muito valor. Ali, o lixo orgânico entra por uma máquina para se transformar em matéria-prima da construção civil.

Cascas de laranja e restos de comida são triturados e seguem para o misturador. As bactérias são eliminadas por um processo químico e a massa de lixo é transformada em grãos. No forno, a uma temperatura de 300°C, o material perde a umidade e os grãos estão prontos para virar pó. Aí a matéria-prima está pronta para seguir para a fábrica.

“Não tem mau cheiro devido ao tratamento químico, então o que era lixo fica totalmente inodoro”, explica o sociólogo José Antonio Masotti, que foi metalúrgico na juventude e é o responsável pelo desenvolvimento dos equipamentos. Até agora foram dois anos de trabalho para a criação dos protótipos, com um investimento de R$ 100 mil, vindos de economias pessoais.

O material está sendo testado por uma fábrica de blocos de concreto, que apostou na ideia da transformação. “É uma tecnologia inovadora. A gente pode estar diante da nova areia e do novo cimento do futuro”, avalia Luís Felipe Moreira César, gerente da fábrica. Utilizando o material produzido a partir do lixo, o custo de produção do bloco de concreto usado na construção civil tem um valor 40% menor.

Pela via da transformação

MATERIAIS

Borracha de pneus velhos vira asfalto em rodovias de São Paulo. Material é 30% mais caro, mas vantagens compensam

Cedo ou tarde, a vida útil do pneu acaba e é necessário fazer a troca. Por lei, a responsabilidade pela coleta do pneu usado é dos fabricantes e dos importadores. Os resíduos não podem ir para o aterro sanitário nem voltar a ser pneus, mas o reaproveitamento é possível.

Na recicladora, o pneu é triturado e um ímã ajuda a separar o aço. “Nada se perde. Tudo que é triturado tem um destino ambientalmente adequado”, diz Amauri Marques Junior, diretor da empresa de reciclagem de pneu.

O aço é vendido para siderúrgicas. Já a borracha pode servir como combustível para fábricas de cimento ou ser transformada em produtos como tapete de carro e sola de sapato. O material também pode ser usado na pavimentação. A borracha é misturada ao piche e o asfalto é preparado.

No sistema Anchieta-Imigrantes, 88 km já estão cobertos com o asfalto borracha. Isso significa que 360 mil pneus velhos foram reaproveitados desse jeito. O asfalto de borracha é 30% mais caro que o comum, mas as vantagens compensam.

“Provoca menos ruído e menos spray, que é aquela aguinha que sai dos pneus quando chove atrás. As intervenções na pista podem ser mais espaçadas. Uma vez que o asfalto dura mais, a gente incomoda menos o usuário”, afirma Paulo Machado Filho, assessor de projetos da Ecovias.

Dezessete rodovias do estado de São Paulo cumprem a lei e fazem o recapeamento com pneu reciclado.

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Veja aqui a definição dos principais termos utilizados quando o assunto é tratamento de resíduos sólidos

Glossário

Veja aqui a definição dos principais termos utilizados quando o assunto é tratamento de resíduos sólidos

3Rs

Resumem as três metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos: redução, reutilização e reciclagem.

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Aterro controlado

Instalação que utiliza princípios da engenharia para receber os resíduos sólidos urbanos na menor área possível e reduzi-los ao menor volume permissível. Os resíduos são confinados em camadas, cobertas com material inerte, segundo normas operacionais específicas, de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança, minimizando impactos ambientais. Diferentemente do aterro sanitário, não tem sistema de impermeabilização, o chorume não é coletado e o biogás liberado não é tratado.

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Aterro sanitário

Assim como o aterro controlado, é um local que recebe os resíduos sólidos urbanos que são dispostos em camadas e cobertos com material inerte. Sua vantagem é que tem um sistema de impermeabilização que permite a coleta e o tratamento do chorume, diminuindo o impacto ambiental e a contaminação do solo; faz o tratamento do biogás liberado.

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Chorume

Líquido de cor preta, malcheiroso e de elevado potencial poluidor. Resulta principalmente da água da chuva que se infiltra no aterro e da decomposição biológica da matéria orgânica contida no lixo.

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Compostagem

Processo de decomposição de lixo orgânico no qual são liberados gás carbônico, água e substâncias minerais, resultando em matéria orgânica (composto), que pode ser usada como fertilizante agrícola.

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Destinação final ambientalmente adequada

De acordo com o art. 3º, VII, da Lei nº 12.305/2010, entende-se por destinação ambientalmente adequada a “destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes do SISNAMA, do SNSV e do Suasa, entre elas a disposição final, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais diversos”.

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Disposição final ambientalmente adequada

Dentro do ciclo de vida de um objeto, a disposição final é o ponto onde o objeto teria seu último descarte, depois de esgotadas as possibilidades de reutilização, reciclagem, compostagem e aproveitamento energético. Esse descarte deve ser feito em local (geralmente aterro) construído de acordo com normas operacionais específicas, de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos. Previsto no art. 3º, VIII, da Lei nº 12.305/2010.

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Ecoponto

São locais geralmente organizados pelas prefeituras nos quais a população faz a entrega de pequenos volumes de entulho, grandes objetos (como móveis), podas de árvore e materiais recicláveis.

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Estação de triagem

É o ponto de partida para o processo de reciclagem de resíduos sólidos. É o lugar onde plásticos, papéis, vidros e latas são separados. Esse serviço geralmente é feito pelas cooperativas de catadores de recicláveis. Pode ser feito de forma mecanizada ou manual.

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Lixão

Forma ambientalmente inadequada de disposição de resíduos sólidos no solo, a céu aberto, acarretando problemas à saúde pública e amplo impacto ambiental. É chamado também de vazadouro.

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Logística reversa

De acordo com o art. 3º, XII, da Lei nº 12.305/2012, entende-se a logística reversa como “instrumento de desenvolvimento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada”. A ideia é que, depois de usado, o produto deve voltar para o fabricante para que ele possa reaproveitá-lo ou fazer sua disposição correta.

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Responsabilidade compartilhada

Todos os que participam da cadeia são responsáveis pelo lixo produzido. Assim, o consumidor tem de saber o que descartar, o que separar para a reciclagem e o que devolver para o comércio. O comércio tem de estar preparado para receber esse produto e retorná-lo para a indústria; o fabricante tem de se responsabilizar pela reutilização ou destinação final do produto.

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Sustentabilidade

É o conceito segundo o qual o uso de recursos naturais para atender às necessidades presentes não pode comprometer seu fornecimento para gerações futuras.

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Fontes: Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

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